Em Caxias do Sul, Justiça embarga Marrecas mais uma vez

A obra do Sistema Marrecas está suspensa mais uma vez. A decisão é do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Luiz Carlos de Castro Lugon, atendendo a pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Em seu despacho, o desembargador ordena "ao Município de Caxias do Sul a suspensão imediata do corte de árvores e de quaisquer outras atividades em andamento na área em causa e objeto da ação principal, até ulterior trânsito em julgado do mandado de segurança."

Em janeiro, a quarta turma do TRF-4 permitiu a supressão vegetal. Desde então, o corte vem sendo feito pelo Samae. A procuradoria recorreu dessa decisão, em 20 de abril, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para suspender o corte de árvores enquanto esse recurso ao STJ não for julgado, a PRR-4 ajuizou, no dia 24 de abril, uma cautelar perante o TRF4, pedido acatado por Lugon.

Em 98% da área, a vegetação já foi suprimida. De cerca de 80 hectares liberados pelo Ibama para a formação do lago, apenas em dois as árvores ainda não foram cortadas. Essa área que abrigava um sítio arqueológico, cuja liberação pelo Iphan depende do término de um estudo pela Univates. A previsão é para final de junho.

O impacto que a decisão pode causar é na obra da barragem, que está em fase final, já que o desembargador suspende "quaisquer outras atividades em andamento na área em causa".

Até a noite de quarta-feira, o procurador-geral do município, Lauri Romário da Silva, e o diretor do Samae, Marcus Vinicius Caberlon, ainda não haviam sido notificados da nova suspensão do Marrecas.

O Samae considera fundamental ter parte do Sistema Marrecas em funcionamento no próximo verão para atender a algumas regiões da cidade.