O trânsito das ruas Moreira César e Ludovico Cavinato será alterado nesta terça-feira (5) para a reprodução da perseguição que resultou na morte de Matheus da Silva dos Santos, 21 anos, em Caxias do Sul. A perícia ocorre 10 meses após a fuga do motorista e a ação da Guarda Municipal. A expectativa dos investigadores é determinar quem disparou o tiro fatal. Para a Polícia Civil, há cinco investigados: quatro guardas municipais e um servidor municipal que possui porte de arma.
A chamada reprodução simulada dos fatos, feita pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), irá tomar o depoimento de 14 envolvidos, entre suspeitos e testemunhas, e levá-los de volta ao local dos fatos, para posicionar cada um e confrontar versões. A simulação foi dividida em dois dias, nesta terça-feira (5) e na próxima (dia 12), ouvindo sete versões em cada. A diferença de uma semana ocorre em razão da agenda da perita de Porto Alegre, que atende demandas do Estado inteiro.
Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito, o bloqueio terá início na Rua Moreira César, nº 1.099, próximo à Casa de Carnes Altas Horas. Conforme a demanda da perícia, os bloqueios serão remanejados até a rótula da Avenida Ruben Bento Alves com a Rua Ludovico Cavinato. Segundo a Polícia Civil, os locais precisarão ser isolados a partir das 19h30min. Não foi divulgada uma previsão de horário para a liberação das vias.
O objetivo é ter o maior número de veículos e pessoas envolvidas na perseguição. Na ocasião, Santos fugiu de uma barreira policial na Rua Moreira César por não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi baleado. A simulação será ao anoitecer justamente para ficar o mais semelhante possível com as circunstâncias dos fatos.
A tendência é que apenas o autor do disparo fatal seja indiciado por homicídio. Uma questão jurídica importante é se o delito foi praticado com dolo direto (quando se quer o resultado), dolo eventual (quando se assume o risco de produzir um resultado) ou se foi uma conduta culposa (quando o resultado foi oriundo de negligência, imprudência ou imperícia do responsável).
Relembre a perseguição
A perseguição aconteceu na madrugada do dia 6 de junho de 2021. Matheus da Silva dos Santos era o motorista de uma Parati branca e estava acompanhado de dois amigos. Ele caiu em uma barreira policial na Rua Moreira César, mas decidiu fugir por não ter CNH e pelo temor de que o veículo fosse apreendido em razão de multas não pagas, o que foi apontado pelos amigos e familiares durante o inquérito policial.
Com a fuga, diversos agentes municipais que estavam na barreira iniciaram a perseguição. A Parati trafegou por ruas do bairro São José até a rótula da Rua Ludovico Cavinato com a Perimetral Norte, caminho que leva aos pavilhões da Festa da Uva, onde o veículo foi cercado.
Uma câmera de segurança gravou essa parte da perseguição, à 00:38:38. As imagens mostram a Parati branca dando marcha à ré com uma viatura da Fiscalização de Trânsito na sua frente. Os dois veículos chegaram a se encostar. Em segundos, mais três carros se aproximaram e cercaram a Parati. Os agentes municipais, então, desembarcaram.
O motorista percebeu um espaço entre as viaturas e decidiu continuar a fuga. Para tal, fez uma manobra de ré. Nesse movimento para trás, a Parati atingiu um guarda municipal, que desembarcava de uma viatura. O vídeo não tem som, mas foi possível perceber pelas reações que disparos haviam sido feitos.
Na sequência, os veículos saíram do enquadramento da gravação. Poucos metros depois, com Santos já baleado, a Parati bateu contra o muro de uma residência na Rua Ludovico Cavinato e a perseguição terminou.
Afastados, guardas municipais alegam legítima defesa
A identidade dos cincos suspeitos não foi divulgada oficialmente. Quatro deles são guardas municipais que, além do inquérito policial, respondem a um procedimento administrativo instaurado pela corregedoria da prefeitura. Esse procedimento segue em andamento. Desde o ocorrido, os quatro servidores têm trabalhado apenas em atividades internas na Guarda Municipal — prática que é um padrão para não atrapalhar as investigações e estar à disposição das autoridades policiais e da sindicância.
Segundo a Polícia Civil, os guardas municipais alegaram legítima defesa de terceiros para justificar os tiros durante a perseguição e legítima defesa para o momento em que o motorista, supostamente, jogou o veículo contra eles.
Os quatro guardas são representados pelos advogados Ivandro Bitencourt Feijó e Maurício Adami Custódio, que afirmam que os servidores públicos agiram dentro da técnica policial de abordagem, com o uso progressivo e consciente da força. A defesa está confiante que o resultado das perícias faltantes irá corroborar com o narrado pelos guardas.
O quinto suspeito é um servidor público municipal que tem porte de arma, por isso estava armado na ocasião. Ele não tem função de polícia. A reportagem não conseguiu contato com o servidor ou seu representante legal.
