Um homem foi condenado a 180 anos de prisão por estupro de vulnerável e exploração sexual de quatro vítimas, entre elas crianças e adolescentes. Os crimes aconteceram em Tupandi, município de 5 mil habitantes, que fica a 60 quilômetros de Caxias do Sul, desde 2010. Ao aplicar a sentença, uma das maiores da história recente no Rio Grande do Sul, o juiz apontou que o réu tornou as vítimas "escravas sexuais".
A sentença possui 150 páginas e foi proferida pela 1ª Vara de São Sebastião do Caí na última segunda-feira (29). Conforme a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorriam desde 2010 até o ano passado, quando o réu foi preso preventivamente. O homem, que não teve a identidade divulgada pelo juízo, se aproveitava da relação próxima com parentes das meninas e agia sempre com graves ameaças e humilhações.
Uma das vítimas sofreu os abusos dos 10 aos 15 anos de idade e a outra dos 12 aos 20 anos. Conforme a denúncia, em um dos casos, os abusos aconteciam quase toda a semana, quando a esposa do réu saía para trabalhar. Ele ameaçava as vítimas, dizendo que contaria para as respectivas mães que as meninas se ofereciam para o réu.
Quando uma das adolescentes completou 18 anos, ele passou a ordenar que ela saísse com vizinhos casados, sob ameaça de contar para sua mãe, que apresentava problemas psicológicos na época (depressão após o falecimento do marido, pai da vítima). Conforme a menina, a mãe acreditava em tudo o que o réu falava, pois era considerado pessoa de confiança da família.
O réu também obrigava as vítimas a se relacionarem com outros homens e a gravarem vídeos pornográficos. Em um dos casos, uma das adolescentes foi coagida a manter relações sexuais com homens aleatórios chegando ao ponto de, em uma única noite, manter cinco relações sexuais. No total, foram gravados cerca de 30 vídeos para o acusado. Tudo acontecia mediante graves ameaças de distribuir o material para toda a cidade em que moravam.
— A utilização constante de estratégias de imposição de alternativas dolorosas à não-capitulação terminou por capturar das jovens a livre regência da vontade, em um quadro de verdadeira dominação psicológica. Passaram as jovens à disciplina do acusado, das quais obtinha imediata e automática obediência, de uma forma previsível e protraída no tempo, sob pena de repreensão pessoal, familiar e social — destaca o juiz.
Na sentença, também é ressaltado que a violência cometida passou de fatos episódicos a um patamar de estabilidade e permanência.
— Ele não só minou a resistência das vítimas, mas também lhes incutiu um sentido de obediência. Perderam não só a capacidade de resistir como também a de se indignar. Implicadas em um jogo de ameaças e manipulações, as jovens tornaram-se suas submissas, ou, em um termo vulgar, porém adequado ao caso, suas escravas sexuais — destaca a sentença.
O réu foi condenado a pena de 180 anos e três meses de reclusão e pagamento de indenizações que somam R$ 195 mil para as quatro vítimas, com correções monetárias. O homem está preso e não poderá apelar em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul avalia que a condenação foi fixada em 180 anos a partir da prática de vários delitos sexuais, e não de um crime só. Desta forma, há outros casos em execução com mais de 200 anos de penas somadas. Ainda assim, é possível afirmar que o caso de São Sebastião do Caí representa, sim, uma das maiores condenações da história.
