Anunciado desde junho de 2017, o colapso prisional em Caxias do Sul aconteceu. Na segunda-feira, a Penitenciária Estadual, localizada no distrito do Apanhador, alcançou sua lotação limite estabelecida por decisão judicial. O Presídio Regional já não recebia detentos desde a semana passada. Desta forma, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) precisará transferir os novos presos, porém, diante da superlotação carcerária em praticamente todas as casas prisionais do Estado, a possibilidade é improvável. O risco é que os novos fiquem em delegacias ou viaturas da Brigada Militar (BM) aguardando a liberação de vagas, como já ocorreu na Região Metropolitana.
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A falta de vagas não afeta apenas Caxias do Sul. As casas prisionais do município também recebem presos de Antônio Prado, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Petrópolis e São Marcos — cidades que não têm casas presídios.
— Só iremos receber presos quando detentos saírem em liberdade. Só podemos nos manifestar pelo que acontece dentro das casas prisionais e temos uma ordem judicial a cumprir. Iremos verificar a possibilidade de transferências, mas é muito pouco provável — informa Marco Antônio da Silva, da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR).
Uma das alternativas para combater a superlotação carcerária é a construção de uma Cadeia Pública, que já foi anunciada e teve o projeto inicial aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), porém segue em trâmites burocráticos. No melhor dos prognósticos, a obra iniciaria ainda no segundo semestre deste ano.
OCUPAÇÃO LIMITE:
Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, no Apanhador
:: 432 vagas pela engenharia prisional
:: 756 vagas conforme determinação judicial
:: 756 detentos abrigados
Presídio Regional de Caxias do Sul
:: 298 vagas pela engenharia prisional
:: 452 vagas conforme determinação judicial
:: 452 detentos abrigados
Lotação limite em regime fechado: 1.208 detentos recolhidos
