No último quadrimestre do ano passado, 389 famílias unipessoais foram excluídas do Bolsa Família em Caxias do Sul. Em setembro, eram 2.737 famílias formadas por uma só pessoa que integravam o programa de transferência de renda. Em dezembro, o número caiu para 2.348, uma redução, portanto, de 14% no período. A queda pode ser explicada pela ação de qualificação do Cadastro Único realizada no segundo semestre de 2023, que revisou dados dos cadastrados. Em todo o Brasil, 1,73 milhão de beneficiados tiveram o pagamento excluído.
Em março do ano passado, o governo federal anunciou revisões nos critérios da iniciativa e atualizações de cadastro a partir daquele mês. O diretor de Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Fundação de Assistência Social (FAS), Rafael Canela Zucco, explica que a ação realizada em âmbito nacional busca localizar inconsistências nos cadastros e ocorre anualmente. Pelas regras, a família unipessoal é quando essa família é composta por apenas uma pessoa. Ou seja, se a pessoa mora sozinha, ela faz parte de uma família unipessoal.
— Muita gente estava se declarando como unipessoal para ter o benefício duplicado. Por exemplo, marido e mulher se declaravam como unipessoais e cada um recebia um benefício (o que vai contra as regras da proposta). O benefício é somente um por família — acrescenta Zucco.
O diretor da FAS, entretanto, pondera que a redução das famílias unipessoais no município não pode ser atrelada somente à ação de qualificação do Cadastro Único, porque, no período, pode ser que a pessoa mudou a situação de renda dela. Por exemplo, não necessitando mais do benefício federal, entre outros cenários que fazem com que o morador não atenda mais aos critérios do programa.
— Esta pessoa entra nos dados estatísticos, mas não foi excluída por questões de fiscalização, averiguação — acrescenta Zucco.
Em junho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou benefícios do Bolsa Família. As famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 mensais podem acessar o programa. Pessoas que moram sozinhas podem ter acesso ao benefício como famílias unipessoais.
Famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família em Caxias em 2023
Agosto*: 2.737
Setembro: 2.737
Outubro: 2.756
Novembro: 2.572
Dezembro: 2.348
* Os dados contemplam o período da ação de qualificação no ano passado e foram disponibilizados pela Fundação de Assistência Social (FAS).
Entenda mais
Quem tem direito ao Bolsa Família?
A principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Cras. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Fonte: governo federal.
