O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, deve vir à Serra, na próxima quinta-feira (14), para cumprir agenda sobre o balanço das ações do pacto de boas práticas trabalhistas na vitivinicultura no Rio Grande do Sul. O encontro, com entidades e representantes do setor convidados, ocorre em Farroupilha, no Seminário Apostólico Nossa Senhora de Caravaggio, a partir das 10h.
Conforme a regional do MTE na Serra, o encontro é uma continuidade do pacto, assinado em maio deste ano, após o resgate de 207 trabalhadores safristas em situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves, em fevereiro. Além do balanço sobre o que foi feito ano longo dos últimos meses para tornar contratações e alojamentos legais perante à lei, também será divulgado como funcionarão as fiscalizações durante a safra da uva, que inicia este mês.
Para o evento, foram convidadas entidades e representantes do setor que assinaram o pacto, como o MTE, a Federação das Cooperativas de Vinha (Fecovinho), a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho. Também foram convidados sindicatos de trabalhadores e patronais e todas as entidades envolvidas na produção do vinho e da uva.
Após a agenda em Farroupilha, Marinho seguirá no Rio Grande do Sul, com destino a Porto Alegre, onde também debaterá o assunto das boas práticas agrícolas, na Assembleia Legislativa, e também sobre o enfrentamento à concorrência desleal no trabalho terceirizado.
O pacto
O Boas Práticas Agrícolas guia os produtores para a implementação de trabalho digno. As normas são previstas na norma que prevê Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Confira alguns pontos abordados na norma das Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural para trabalhadores alojados
- Instalações sanitárias à disposição do trabalhador
- Locais para refeição
- Alojamento
- Lavanderias
- Condições adequadas de higiene
