Em até três meses o nome Luz de Caxias do Sul SA passará a fazer parte do dia a dia dos moradores da maior cidade da Serra. A concessionária, formada pela associação das empresas Enel X Brasil e Selt Engenharia, será a responsável pelo atendimento de todas as demandas de iluminação pública nas zonas urbana e rural. O contrato que dá início à parceria público-privada (PPP) de 24 anos será assinado na próxima terça-feira (31), às 11h.
O leilão foi realizado em maio na B3, a bolsa de valores de São Paulo, e o resultado foi confirmado em 15 de junho. A partir daí, teve início um prazo de dois meses para os trâmites de assinatura do contrato, que envolviam a apresentação de garantias e a criação da sociedade de propósito específico (SPE), como é chamada a concessionária. Devido à demora maior que a prevista para liberação do CNPJ, o consórcio solicitou a prorrogação por mais 60 dias para finalizar os trâmites, prazo que venceu na última semana e foi cumprido.
Com a assinatura da parceria tem início uma nova fase, de até três meses, em que a Luz de Caxias do Sul SA vai se preparar para iniciar os serviços. Essa etapa envolve a elaboração de um plano de operações e o conhecimento das condições atuais do sistema. Somente depois desse período é que as equipes da concessionária passarão a ser vistas nas ruas. Apesar do prazo previsto, ao pedir a prorrogação para assinatura de contrato, a empresa disse que buscava adiantar a etapa de planejamento para agilizar o início das atividades.
Nos primeiros três meses de atuação, após a aprovação do plano de operações, a Luz de Caxias do Sul vai atuar no reparo da iluminação existente. A partir do quarto mês, a empresa terá que iniciar a modernização do sistema. Ao todo, Caxias tem 49.264 luminárias, das quais somente 5,84% possuem tecnologia LED e 11,6% atendem aos critérios de eficiência luminosidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A concessionária terá que adotar tecnologia LED em todos os pontos onde ainda não há, o que deve gerar economia de energia devido ao ganho de eficiência. O prazo para concluir a atualização é de um ano e três meses, mas a entrega pode ser antecipada pela empresa. Nesse prazo, também devem estar renovados os sistemas de iluminação de monumentos e prédios históricos, além do sistema de monitoramento remoto das principais vias, que correspondem a cerca de 30% do parque de iluminação.
Prazos para para reparos
A Luz de Caxias SA receberá da prefeitura o total de R$ 619.567,82 todos os meses para a prestação do serviço. No entanto, o valor, definido no processo licitatório, somente será atingido quando todo o parque estiver modernizado. Outro critério para garantir o recebimento integral é o atendimento dos prazos estipulados em contrato, inclusive para o atendimento de chamados da população.
Em caso de defeitos causados por acidentes ou questões climáticas, por exemplo, o reparo deverá ser imediato. Em luminárias que terão monitoramento remoto, o funcionamento terá que ser restabelecido em até 24 horas. Já onde não houver a chamada telegestão, o prazo para o reparo será de 48 horas, mesmo prazo para a iluminação de monumentos. Nas proximidades de escolas e hospitais, o conserto terá que ser mais rápido, em 12 horas no máximo, enquanto no interior o limite será de 72 horas.
As empresas
O consórcio responsável pela concessionária Luz de Caxias SA é liderado pela Enel X Brasil. A empresa pertence ao grupo italiano Enel, líder global em soluções inovadoras para transição energética.
No mundo, o conglomerado é responsável por três milhões de pontos de iluminação pública. Com o contrato de Caxias, a empresa responderá por 190 mil pontos no Brasil, incluindo, entre outras, a cidade de Angra dos Reis (RJ). A empresa também disputou a PPP da iluminação pública de Porto Alegre, mas teve a proposta superada.
A outra integrante do consórcio é a Selt Engenharia, que atua nas áreas de eletricidade, iluminação pública, consultoria e projetos, entre outros. Atualmente, a empresa integra contratos de PPPs que reúnem 200 mil pontos de iluminação em todo o país.
