Foi conhecido no início da tarde desta quarta-feira (17) o grupo de empresas que venceu o leilão para concessão do serviço de iluminação pública em Caxias do Sul. O processo ocorreu na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Entre as concorrentes na disputa, o Consórcio Luz de Caxias apresentou o maior deságio (59,91%), ou seja, o maior desconto sobre o valor máximo que a prefeitura se propunha a pagar por mês.
O teto previsto em edital era de R$ 1.545.577,63 por mês. O Consórcio Luz de Caxias venceu a disputa com proposta de receber R$ 619.567, 82 mensais da prefeitura. O grupo é formado pelas empresas Enel X Brasil S.A. e Selt Engenharia LTDA.
Ainda estavam na disputa para concessão o Consórcio Ilumina Caxias do Sul, com oferta de R$ 774.334,39 mensais (deságio de 49,9%) e o Consórcio IP Caxias, com mensalidade proposta de R$ 704.628,00 (deságio de 54,41%). Um quarto grupo, o Consórcio Caxias Luz foi desclassificado por não apresentar todos os documentos.
— O grupo Enel é um grupo italiano, que investe em toda a parte de descarbonização, projetos com inovação, com sustentabilidade. Esperamos contribuir com toda a expertise que temos. Hoje temos mais de três milhões de pontos de iluminação no mundo sob nossa gestão. Aqui no Brasil, passando esse procedimento todo, vamos chegar perto de 190 mil pontos (...) Esperamos superar as expectativas — disse o representante da Enel X, Carlos Eduardo Cardoso de Souza durante o evento.
Há prazo para recurso de cinco dias úteis, caso nenhum seja acatado, o resultado do certame é confirmado. Os passos seguintes são os trâmites para a assinatura do contrato, que incluem a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE) - a empresa que efetivamente vai administrar o serviço. O contrato será de 24 anos.
O projeto da parceria público-privada (PPP) foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES), contratado pelo município, e prevê que a gestão de todas as luminárias da cidade seja realizada pela empresa a ser contratada. Estão inclusas no pacote a iluminação de monumentos, praças e parques, entre outros. A remuneração da empresa será por meio de pagamento realizado pelo município com recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), também conhecida como taxa de iluminação pública.
Ao todo, Caxias tem 49.264 luminárias, das quais somente 5,84% possuem tecnologia LED e 11,6% atendem aos critérios de eficiência luminosidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Por conta disso, a proposta prevê a atualização do sistema, adotando a tecnologia LED em toda a cidade. Além disso, haverá prazo para conserto de luminárias e monitoramento remoto dos postes das principais vias.
Sobre as empresas que compõem o consórcio
A Selt Engenharia tem sede em Belo Horizonte (MG) e atua nas áreas de eletricidade, iluminação pública, consultoria, projetos, construção e manutenção de plantas, subestações e linhas de transmissão de até 525kV.
A Enel X é a linha de negócios global de serviços avançados de energia do Grupo Enel, que nasceu na Itália e está presente em 29 países. No Brasil, a empresa já administra os parques de iluminação dos municípios de Itanhaém, em São Paulo, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, ambos em Pernambuco, Cataguases, em Minas Gerais, e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
