Está marcado para esta quarta-feira (17) o leilão da parceria público-privada (PPP) de iluminação pública do município de Caxias do Sul. O processo ocorre na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O vencedor da concorrência será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção de toda a rede de iluminação do município durante 24 anos.
— A nova iluminação da cidade, somada ao cercamento eletrônico com a implantação de câmeras e a central de videomonitoramento, colocará a segurança pública de Caxias do Sul em outro patamar. É um investimento fundamental para a qualidade de vida da população — destaca o prefeito Adiló Didomenico.
A PPP de iluminação pública prevê conceder ao setor privado a gestão dos quase 50 mil pontos de iluminação entre iluminação viária, praças, parques e prédios públicos existentes nas áreas urbana e rural de Caxias do Sul.
De acordo com a prefeitura de Caxias, os benefícios da PPP são o investimento em tecnologia e inovação, com o uso de luminárias de led; melhoria na segurança pública e no trânsito, já que as áreas ficarão mais iluminadas; e geração de emprego e renda.
Um dos pontos definidos no projeto é que a poda da vegetação que afeta a iluminação pública ficará a cargo da empresa vencedora da licitação.
— É um momento histórico. Além de oferecer uma cidade mais iluminada e segura, a concessão proporcionará maior eficiência à gestão pública, com redução de mais de 50% da despesa do município em energia elétrica relativa à iluminação pública — enfatizou o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.
A primeira PPP de Caxias do Sul conta com o apoio do BNDES e viabilizará investimentos de aproximadamente R$ 124 milhões ao longo de 24 anos, sendo R$ 68 milhões nos primeiros 18 meses de contrato, prazo em que deverá haver a implantação das luminárias de LED, ou tecnologia superior, em toda a cidade.
O projeto foi iniciado em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Em setembro de 2022, transformou-se em lei, com a aprovação pela Câmara de Vereadores. A PPP da iluminação também foi submetida a audiência pública, onde recebeu sugestões da população.