Quatro grupos de empresas disputam na tarde desta terça-feira (17) a concessão do serviço de iluminação pública de Caxias do Sul. O leilão que vai definir o vencedor está marcado para as 14h na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo. Os consórcios Caxias Luz, Ilumina Caxias do Sul, IP Caxias e Luz de Caxias entregaram as propostas dentro do prazo, que terminou no último dia 9. As empresas que compõem cada um dos grupos ainda não foram divulgadas.
A disputa vai levar em conta o menor valor a ser pago mensalmente pelo município à empresa que administrará o sistema. O máximo previsto em edital é R$ 1.545.577,63 e os consórcios terão que oferecer descontos sobre essa quantia. Para vencer o leilão, o consórcio também precisa apresentar garantias do cumprimento da proposta e documentos exigidos em edital.
Após o leilão, haverá prazo para recurso e, caso nenhum seja acatado, o resultado do certame é confirmado. Os passos seguintes são os trâmites para a assinatura do contrato, que incluem a criação de uma sociedade de propósito específico (SPE) - a empresa que efetivamente vai administrar o serviço. O contrato será de 24 anos.
O projeto da parceria público-privada (PPP) foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômico e Social (BNDES), contratado pelo município, e prevê que a gestão de todas as luminárias da cidade seja realizada pela empresa a ser contratada. Estão inclusas no pacote a iluminação de monumentos, praças e parques, entre outros. A remuneração da empresa será por meio de pagamento realizado pelo município com recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), também conhecida como taxa de iluminação pública.
Ao todo, Caxias tem 49.264 luminárias, das quais somente 5,84% possui tecnologia LED e 11,6% atendem aos critérios de eficiência luminosidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Por conta disso, a proposta prevê a atualização do sistema, adotando a tecnologia LED em toda a cidade. Além disso, haverá prazo para conserto de luminárias e monitoramento remoto dos postes das principais vias.
De acordo com os estudos, além de melhorar a luminosidade, a modernização vai permitir reduzir a conta de energia pública em 53%. Outro ponto definido no projeto é que a concessionária será responsável pela poda da vegetação que eventualmente obstruam as luminárias.
Ao longo dos 24 anos de contrato, a concessionária terá que investir R$ 124 milhões, sendo R$ 68 milhões nos primeiros 18 meses de contrato.
