Concluídos em fevereiro, os projetos executivos marcaram mais uma etapa vencida nos trâmites para construção do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias. A documentação agora passa por análise da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a emissão da licença que vai permitir ao município contratar a obra. Dentro dos gabinetes, portanto, pouco a pouco o novo terminal aéreo vai se aproximando da realidade. Já quem passa pela área de 458 hectares no interior da cidade ainda não vê a transformação no cenário. Uma mudança, porém, já representa os preparativos para a instalação do empreendimento: a substituição de 180 hectares de macieiras por soja.
A destinação das árvores frutíferas era uma questão a ser resolvida pelo município desde a desapropriação do terreno do aeroporto, em 2020. Ainda que na época não houvesse previsão para início das obras e a saída dos antigos proprietários não tenha sido imediata, a manutenção do pomar sem o cultivo das frutas após a desocupação causaria risco fitossanitário. Isso significa que as macieiras poderiam ser atacadas por pragas e contaminar propriedades vizinhas.
De acordo com o procurador geral do município, Adriano Tacca, como a prefeitura não tinha condição de tratar ou mesmo retirar as árvores em uma área tão grande, a opção foi realizar um acordo. Dentro do processo de desocupação, o município arrendou o terreno ao antigo proprietário continuar produzindo. O pagamento pelo direito de uso da área à prefeitura ocorria por meio do serviço de corte das árvores.
— Era um arrendamento a cada safra, até que o antigo proprietário disse que não era mais vantajoso — explica Tacca.
A partir daí o município tentou buscar outros interessados, inclusive em utilizar a madeira resultante da remoção das árvores, mas sem sucesso. A solução, então, foi fechar uma parceria com outro produtor rural. Ele aceitou remover o pomar, trabalho com custo estimado em R$ 500 mil, em troca do arrendamento do terreno. A única condição era que o cultivo fosse de produtos de ciclo mais rápido, por isso se optou pela soja. A remoção das árvores começou em agosto do ano passado e o novo cultivo teve início no fim do ano.
— O município conseguiu retirar todas as macieiras sem custo algum em troca do arrendamento. Havia um risco muito grande do município ser demandado futuramente por questões fitossanitárias — completa o procurador geral do município.
O término da parceria está previsto para coincidir com o início das obras do aeroporto, que podem ocorrer ainda neste ano.
Fornecimento ao banco de alimentos
Embora corresponda a uma parte importante do terreno do futuro aeroporto, as macieiras não ocupavam todos os 458 hectares. O restante da área integrava diversas outras propriedades responsáveis pelo cultivo variado de hortaliças e verduras, entre outros. Nesses casos, o risco fitossanitário não era tão presente quanto no caso das macieiras, mas o município também não quer deixar o terreno completamente desocupado devido ao risco de invasão. A opção, então, foi por arrendar os lotes aos antigos proprietários, com o pagamento realizado por meio do fornecimento de parte da produção ao Banco de Alimentos. As entregas ocorrem semanalmente.
— Conseguimos formalizar que ele produzam pelo valor que o município compraria de outros fornecedores — explica Tacca.
Assim que as obras tiverem início as parcerias nesses terrenos também serão encerradas.
Mudanças na estrutura do aeroporto
Os projetos executivos concluídos em fevereiro deste ano determinaram mudanças em relação ao que estava previsto no projeto básico elaborado pelo governo federal. As alterações mais significativas envolvem questões operacionais, adequando as dimensões do aeroporto às principais aeronaves comerciais em atividade no país e também preparando o complexo para futuras ampliações.
O pátio de aeronaves, por exemplo, passou de 25.944 metros quadrados para 31.650 metros quadrados. A área é suficiente para receber seis aeronaves do porte do Airbus A321Neo e duas de tamanho semelhante ao Embraer 195.
Também foi acrescentada mais uma pista de taxiamento ligando o pátio à pista de pouso e decolagem. As alterações pretendem facilitar a movimentação das aeronaves em solo e também proporcionar maior segurança às operações.
O terminal de passageiros, ampliado, foi afastado oito metros da pista de pouso e decolagem para permitir uma futura ampliação de altura. A ideia é criar um segundo piso para permitir o acesso aos aviões por meio de pontes de embarque (fingers).
Já o estacionamento para veículos ganhou pistas de acesso em todo o contorno da área, além de espaço para embarque e desembarque e ponto de táxi na porta do terminal. No entorno do estacionamento também estão previstos pontos de parada para ônibus de turismo e ônibus municipais.
Para futuras ampliações, o novo desenho já prevê espaço para implantação de nova pista de taxiamento, paralela à pista de pouso e decolagem. Esse é um requisito para que o aeroporto possa receber aeronaves de porte superior ao A321Neo.
Também já haverá espaço reservado para construção de pátio e terminal de carga, além de pátio para aviões executivos, em ambos os lados do pátio principal. O projeto contempla ainda a ampliação da pista de 1.930 metros para 2.200 metros e implantação de área para hangares.
