A sujeira deixada pelas pombas na área central de Caxias do Sul, somada à possibilidade de transmissão de doenças, foram justificativas divulgadas pela prefeitura na manhã desta segunda-feira (29) para controlar a superpopulação de aves no município. A intenção é aumentar a fiscalização nos próximos dias e pesar no bolso de quem insiste em dar comida às aves. A prática é apontada pelo Departamento de Proteção Animal de Caxias do Sul como principal causador da numerosa população de pombas.
Criada em 2013, a lei que proíbe alimentar os pombos no município prevê notificação e multa de R$400,30 para quem infringir a regra. O valor atual equivale a 10 VRM's (Valor de Referência Municipal), mas se aprovado pelo Legislativo será multiplicado por 10 e a multa passará a custar R$ 4.003,00. O projeto encaminhado pelo Executivo foi recebido pela Câmara de Vereadores na sexta-feira (26).
Em coletiva de imprensa, a vice-prefeita, Paula Ioris, disse que a tentativa de aumento na multa também é justificada pelos gastos gerados para higienização de parques e praças. Segundo ela a despesa com a limpeza quinzenal da Praça Dante Alighieri, por exemplo, passa dos R$400 mil anuais.
— As penas não existem para punir as pessoas, existem para dar juízo e que não se cometam os crimes. A gente não quer dividir a cidade entre quem é a favor e quem é contra as pombas, muito menos exterminá-las— explicou Paula, ao lado do secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins.
De acordo com ele, neste ano, foram aplicadas cerca de 20 multas em pessoas flagradas alimentando os pombos em uma atitude que, para o secretário, em nada auxilia o meio ambiente.
— Serão ações punitivas, respaldadas na lei, para que a gente consiga inibir aquele cidadão que pensa que está ajudando, mas está fazendo o contrário — explicou Martins.
Para além da sujeira nas praças e calçadas, o município trouxe outro exemplo de transtorno causado pelas fezes das pombas e que impactará em um serviço prestado à comunidade. A UBS Centro de Saúde, que fica na Rua Pinheiro Machado, no Centro, será fechada ao público na quarta-feira (31) e só retoma os atendimentos na segunda-feira (5). Por lá, será realizada a limpeza das calhas e do telhado que acumulam uma grande quantidade de dejetos. As consultas já marcadas foram remanejadas para a UBS São Vicente que abrigará a demanda extra durante a higienização do Centro de Saúde.
As ações da prefeitura, que promete realizar também a fiscalização in loco de cidadãos já conhecidos pela prática de alimentar as pombas, são respaldadas por um estudo feito em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Com duração de 12 meses, o trabalho está em fase de levantamento de dados e deve mostrar mensalmente um cenário da população de aves em locais como as praças da Bandeira e João Pessoa.
Na avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas Borges de Medeiros e Alfredo Chaves, a quantidade de aves tem ficado insustentável em frente a uma escola que convive diariamente com a presença de centenas de pombas no local. A diretora da Endança Jazz & Cia, Cristina Dall'Agno Detori, classifica a situação como constrangedora.
— Eu tenho vontade de sair dali, de abandonar meu lugar de 27 anos de escola, porque é uma quadra que sinceramente me causa vergonha e nojo, de tão sujo que é — contou Cristina que diz ter vontade de dar vida à avenida com bancos e jardinagem, mas esbarra na presença das aves.
Enquanto o aumento no valor da multa é discutido pelo vereadores, a prefeitura confirma que intensificará a fiscalização e pretende, antes de multar, realizar um trabalho de conscientização com quem for flagrado alimentando as pombas pela primeira vez.