A revitalização do acesso ao bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul, depende de um empréstimo de R$ 26 milhões para sair do papel. O valor é a diferença entre o total orçado para o projeto - R$ 30 milhões - e o montante já obtido pelo município. Para viabilizar o financiamento, a Câmara de Vereadores discute um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que solicita autorização para a operação de crédito. O texto foi encaminhado na semana passada em regime de urgência e passa por análise das comissões.
O texto prevê a contratação de até R$ 30 milhões junto ao Badesul, com pagamento em 144 parcelas. O excedente de R$ 4 milhões será utilizado como contrapartida do município ao projeto de revitalização da Estação Férrea, que conta com recursos do Estado. A licitação já foi publicada e as propostas serão conhecidas em 5 de agosto. O município justificou o regime de urgência pela importância das obras e necessidade de reestruturação, além dos prazos para contratação e execução do projeto.
Idealizada em 2009 e apresentada em 2014, a revitalização contempla o alargamento e nova pavimentação da Avenida Alexandre Rizzo, além de asfaltamento da Rua Cristiano Ramos de Oliveira e vias do entorno, num total de 1,8 quilômetro. Também estão previstos novo paisagismo, pistas de caminhada e ciclovia, entre outras melhorias. A estimativa é de que 30 mil pessoas sejam diretamente beneficiadas.
Na época da apresentação, o município contava com o repasse de recursos federais, mas a União cancelou o financiamento quando o contrato estava prestes a ser assinado. A retomada do projeto ocorreu no fim do ano passado, quando o governo do Estado confirmou o repasse de R$ 4 milhões a fundo perdido (sem necessidade de devolução) por meio do programa Pavimenta. O pacote de investimento é voltado à qualificação de vias municipais do Estado. O município, porém, precisa completar o valor para viabilizar a obra.
De acordo com a Secretária do Planejamento, Margarete Bender, todos os projetos que envolvem a revitalização já estão concluídos. Na semana passada, o município também recebeu o projeto de readequação da rede elétrica, elaborado pela RGE. Com isso, é possível dar andamento aos trâmites finais para a licitação.
— Com esse material em mãos, temos condições de fechar o orçamento e depois fazer o documento de licitação — explica.
O município também pretende aproveitar as obras de revitalização para renovar a rede de saneamento no acesso ao Desvio Rizzo. A ideia é implantar o sistema de separador absoluto, em que o esgoto pluvial (da água da chuva) e cloacal (dejetos) escoam por tubulações diferentes.
