Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma campanha anual e internacional que começa em 25 de novembro, que é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A escolha da data é para lembrar o assassinato de três irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal. As Mirabal, ou Las Mariposas, como eram chamadas, foram assassinadas em 1960 por ordem de Rafael Leonidas Trujillo, tirano da República Dominicana, que ficou no poder mais de 30 anos.
No Brasil, as ações ocorrem desde 2003 como uma estratégia de mobilização para engajar a população na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas. Em Caxias do Sul, a Coordenadoria da Mulher, em conjunto com a rede de proteção às mulheres promove uma série de atividades em busca de conscientização. A primeira ação é a palestra O Enfrentamento à Violência Contra Mulher em Caxias do Sul. O evento ocorre a partir das 14h desta quinta-feira (25) no auditório da prefeitura. É obrigatório uso de máscara e apresentação de comprovante de vacinação. A campanha 16 Dias de Ativismo termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
"O ativismo é necessário porque infelizmente a violência contra a mulher não para ", afirma titular da Coordenadoria da Mulher
De acordo com levamentos da ONU, durante a pandemia, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Um novo relatório mostra que duas em cada três mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência. Apenas 10% delas denunciaram as agressões. No Brasil, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mais de 100 mil casos de violência contra mulher foram registrados desde março de 2020.
Caxias do Sul é uma das poucas cidades do RS que conta com serviço de acolhimento. A cidade também tem a disposição das mulheres o Centro de Referência da Mulher vinculado à Coordenadoria da Mulher. Para ampliar a capacidade de atendimento durante a pandemia, a coordenadoria conta com o número (54) 98403-4144. Os atendimentos pelo telefone ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Até o momento, em 2021, foram realizados mais de 1.903 atendimentos pelo Centro de Referência da Mulher (CRM), vinculado à Coordenadoria da Mulher. Destes, 269 mulheres tiveram atendimento presencial e 643 mulheres por telefone. Em alguns casos, conforme a complexidade a mesma mulher é atendida mais de uma vez.
— O ativismo é necessário porque, infelizmente, a violência contra a mulher não para, ela não cessa. Sabemos da importância porque a violência aumenta, e percebemos que de julho para cá a procura por atendimentos tem crescido. Não podemos deixar esse assunto em segundo plano. Temos que trabalhar essas questões o ano todo para reduzir os números — explica a titular da Coordenadoria da Mulher, a advogada Tamyris Padilha.
Ela afirma que é fundamental mostrar que existem vários tipos de violência. A coordenadora aproveita para convidar as pessoas a se engajaram na luta contra a violência contra a mulher.
— Teremos eventos online, uma caminhada no dia 5, e estamos convidando todos, e quem se sentir a vontade pode vir de laranja, que é a cor da luta contra a violência, ou de branco, que é a da paz. Outro feito que seria bacana de participarem é o encerramento que é um debate com as cinco vereadoras que vão falar sobre os avanços e desafios nas políticas públicas para as mulheres e quais as dificuldades que elas enfrentam no mundo político que ainda é tão masculino.
"A violência doméstica vai além de números, é uma questão cultural", aponta delegada
Histórias de relacionamentos abusivos, ameaças, agressões físicas e verbais. Esse é o cenário relatado nas ocorrências que chegam na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Até o momento, 3.140 mulheres procuraram a polícia para registrar casos de violência doméstica. Destas, 1.520 solicitaram medidas protetivas de urgência na tentativa de fazer com que o agressor se mantivesse afastado. Também foram registrados dois feminicídios e duas tentativas de assassinatos de mulheres por homens. Além disso, 183 agressores foram autuados em flagrante.
— Os números de ocorrências são expressivos, mas a violência doméstica vai além de números, é uma questão cultural e é por isso que é tão difícil de ser erradicada. São fatores culturais enraizados na nossa sociedade. Viemos de um sistema patriarcal em que a mulher sempre é discriminada pela questão de gênero — ressalta a delegada Aline Martinelli.
Para a delegada, é necessário promover eventos como esse para convocar a comunidade a se empenhar na busca pela mudança:
— Os dados são altíssimos e é por isso que precisamos promover encontros, debates, caminhadas para incentivar as mulheres a denunciar a violência. Para que a população também não se cale e denuncie, e para que possamos reduzir esses índices. A programação é necessária também para mostrar que há uma rede de proteção. É preciso fazer com que as mulheres saibam que tem a quem recorrer, porque só punir o agressor não adianta, ela tem que recuperar a autoestima, o sustento e saber que não está sozinha.
Oficina sobre Violência Doméstica é destinada a advogados
Um dos destaques da programação é a Oficina sobre Violência Doméstica que ocorre no dia 30, a partir das 19h na sede da OAB. evento é promovido pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Caxias do Sul. Os palestrantes serão a delegada Jeiselaure de Souza, a advogada Tamyris Padilha, o promotor Luiz Carlos Prá, e o juiz Rudolf Carlos Reitz, do Juizado da Violência Doméstica.
A coordenadora da comissão, Andréa Varaschin Webber, explica que a OAB tem um papel social de discutir e fomentar ações para reduzir a violência contra a mulher:
— Essa oficina é voltada para advogados, onde os convidados, são os protagonistas da rede de proteção a mulher. Gostaria de convidar todos que integram a rede para conversarmos de forma prática para saber como é possível os advogados melhorarem a efetividade na condução de medidas judicias em defesa das mulheres que são vítimas de violência.
Ela afirma que a violência ocorre em ciclos e, muitas vezes, as mulheres passam por um processo até que consigam sair dessa situação.
— Todas às vezes ela precisa de assistência e de ajuda, até ela ter a segurança necessária para deixar esse ambiente violento. Quanto mais ela se aparelhar judicialmente com um boletim de ocorrência, uma medida protetiva, se sentir amparada pela lei, mais segura ela vai se sentir — diz.
A história da data
As irmãs Mirabal lutavam contra a ditadura e tinham idéias e comportamentos modernos para a época. O movimento de mulheres da América Latina e do Caribe decidiu dar um caráter simbólico ao dia. Então em 1981, durante o 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, realizado em Bogotá, 25 de novembro foi declarado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Dez anos depois foi criada a campanha "16 Dias de Ativismo" com a intenção de combater a violência e fortalecer a autoestima das mulheres. Esta campanha nasceu após o massacre de 14 mulheres em Montreal em 6 de dezembro de 1989. Um homem entrou numa sala de aula, armado com um rifle automático, gritando "eu quero somente as mulheres" e atirou contra elas.
ONDE BUSCAR AJUDA EM CAXIAS
:: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam): (54) 3220-9280
:: Patrulha Maria da Penha: (54) 98423-2154 (o número está disponível para ligações e mensagens de WhatsApp)
:: Central de Atendimento à Mulher: telefone 180
:: Coordenadoria da Mulher: (54) 3218-6026 e (54) 98403-4144
:: Centro de Referência da Mulher: (54) 3218-6112
:: Sala das Margaridas: atende na Central de Polícia, onde funciona a Delegacia de Pronto-Atendimento, na Rua Irmão Miguel Dario, 1.061, bairro Jardim América. O atendimento especializado funciona 24 horas.
Programação completa:
Quinta-feira, dia 25, às 14h – Evento de Abertura dos 16 Dias de Ativismo, com a palestra O Enfrentamento à Violência Contra Mulher em Caxias do Sul
:: Palestrantes: Aline Martinelli – Delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM); Rudolf Carlos Reitz – Juiz do Juizado da Violência Doméstica; soldado Catiéle de Carvalho da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar de Caxias; Sonia Rossetti, gerente do Centro de Referência da Mulher.
:: Apresentação Musical, com Nicole Lima.
:: Local: Auditório da prefeitura. Obrigatório uso de máscara e apresentação de comprovante de vacinação.
Dia 30, às 19h – Oficina sobre Violência Doméstica
:: Palestrantes: Delegada Jeiselaure de Souza; advogada Tamyris Padilha; promotor Luiz Carlos Prá; juiz Rudolf Carlos Reitz do Juizado da Violência Doméstica.
:: Local: OAB (presencial).
:: Realização: Comissão da Mulher Advogada da OAB Caxias do Sul.
Dia 1º de dezembro, às 19h – Mulheres e Desafios no Ambiente de Trabalho Virtual
:: Transmissão via plataforma Zoom.
:: Evento Aberto ao Público.
Dia 2 de dezembro, às 10h: Painel "Precisamos falar sobre Violência Sexual contra Mulheres e Meninas"
:: Debatedoras: Sonia Madi, médica do Pravivis (Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual do Hospital Geral de Caxias do Sul); Daiana Maria Batista, assistente social do Apoiar (Ambulatório de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus-tratos); Carla Martinotto, psicóloga do Apoiar (Ambulatório de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus-tratos); mediadora: Elenice Cazanatto, psicóloga do Centro de Referência da Mulher.
:: Evento presencial aberto ao público.
Dia 5 de dezembro, às 10h – Caminhada pelo fim da violência contra mulheres e meninas
:: Local: Saída da prefeitura de Caxias do Sul.
:: Trajeto: Caminhada pela Praça Dante, até o Parque dos Macaquinhos, onde haverá concentração com apresentação musical, distribuição de máscaras, de material informativo e outras atividades.
Dia 6 de dezembro, às 14h – Palestra: A importância da assessoria jurídica e do atendimento psicológico para mulheres vítimas de violências.
:: Palestrantes: Raquel Furtado Conte, professora do Mestrado Profissional e do Curso de Psicologia da UCS; Glenda Biotto, advogada do Serviço de Atendimento Jurídico da UCS; Fernanda Sartor Meinero, advogada do (EMAC – FSG); Geraldine Monteiro Ruffato, assistente social do Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul (CAM).
:: Local: Auditório da Prefeitura.
:: Evento presencial aberto ao público.
Dia 6 de dezembro, às 18h30min – Cine-Debate "Quem matou Eloá?"
:: Local: Sala Nadyr Rossetti-Plenário da Câmara de Vereadores.
:: Evento presencial.
Dia 7 de dezembro, às 19h – Live Portas Abertas do Comitê Enfrentamento à Violência Doméstica, do Grupo Mulheres do Brasil.
:: Tema: Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica.
:: Palestrante: Tatiana Barreira Bastos, delegada de Polícia Civil. Mediadora: Suzane Dillenburg, assistente social.
:: Evento online.
Dia 10 de dezembro, às 14h – Debate: "Políticas Públicas para Mulheres: Avanços e Desafios"
:: Evento de encerramento dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
:: Debatedoras: vereadoras Tatiane Frizzo, Marisol Santos, Denise Pessoa, Estela Ballardin e Gladis Frizzo. Mediadora: Tamyris Padilha, advogada e titular da Coordenadoria da Mulher.
