Além da possibilidade de flexibilização no horário de funcionamento de bares e restaurantes que exigirem a carteira de vacinação dos clientes, o decreto publicado nesta segunda-feira (13) pela prefeitura de Caxias do Sul estabelece novos regramentos para a realização de eventos e opções de entretenimento. As novas medidas foram tomadas com base nas recentes deliberações do governo do Estado sobre os protocolos de prevenção e combate ao coronavírus e foram aprovadas pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) para aplicação regional.
O decreto autoriza a ampliação de 70% para 80% da ocupação das mesas nos restaurantes, desde que o limite de 350 pessoas seja respeitado. Até agosto, o número máximo era de 150 pessoas nos espaços.
A medida se junta à flexibilização no horário de atendimento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares que exigirem de frequentadores e clientes a apresentação da carteira de vacinação com registro de, no mínimo, uma dose do imunizante contra a covid-19. O selo deve ser exposto na entrada do estabelecimento, que também terá de informar previamente à Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) a adesão ao sistema. O estabelecimento que não quiser aderir, pois o selo não é obrigatório, terá de respeitar o limite de funcionamento entre 5h e 1h.
De acordo com o diretor de Fiscalização da SMU, Rodrigo Lazarotto, os servidores responsáveis pela verificação das determinações nos estabelecimentos parceiros passarão a atuar em horário diferenciado, iniciando mais tarde e podendo estender o trabalho de fiscalização durante a madrugada.
Ainda segundo ele, os fiscais da secretaria estão orientados a acessar o bar ou restaurante que aderir à iniciativa e pedir aos frequentadores que mostem a carteira de vacinação. Se o cliente não portar o documento ou não estiver imunizado, o estabelecimento perderá o selo e será proibido de funcionar além da 1h.
— Quem aderiu é porque se comprometeu com as regras. Para funcionar até mais tarde, precisa ter clientes que estejam imunizados com ao menos uma dose. Estaremos atentos para que essa determinação seja seguida pelos estabelecimentos — garante.
Outra preocupação de Lazarotto são as denúncias de estabelecimentos com pistas de dança. Segundo ele, cresceu a reclamação de locais com clientes em pé, sem máscara e aglomerados. Ele reforça que as pistas de dança seguem proibidas e não fazem parte do decreto.
— Estamos indo até os locais verificar e, quando chegamos, todos estão sentados. Ou seja, sem que possamos autuar. Pode ser que exista algum aviso no sistema de som, mas pedimos o bom senso dos organizadores para que cumpram as regras.
Outras alterações
O decreto prevê também outras flexibilizações, mas desta vez válida para todos os estabelecimentos. As lojas de conveniência dos postos de combustíveis foram liberadas para a venda de alimentos e bebidas em áreas externas, o que era proibido desde as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia na cidade. O documento estabelece que segue a proibição de aglomerações no entorno das lojas, assim como o horário de funcionamento limitado das 5h às 22h.
Outra mudança é que salas de cinema, teatro, auditórios, circos e casas de espetáculos e shows poderão atender com até 70% das cadeiras. Até então, a última medida determinava que apenas 40% dos espaços pudessem ser preenchidos.
O gerente do GNC Cinemas, Marcelo Finger, disse que aguarda autorização da matriz da rede para ampliar a capacidade do espaço e acredita que a partir de amanhã já deve começar a funcionar com o limite de 70%. O Cinépolis informou, via assessoria de imprensa, que a previsão é que o aumento na capacidade também passe a valer nos próximos dias.
No caso de eventos como festas infantis, formaturas e casamentos, é mantido o limite de seis horas de realização. As danças seguem proibidas. Outra medida derrubada é a restrição para o acesso de apenas um integrante por família em supermercados.
Também foi autorizado o retorno do público em competições esportivas em ginásios. O público deve manter-se sentado, com distanciamento mínimo de um metro, e a ocupação máxima é de 40% da capacidade (até o limite de 2,5 mil pessoas). Acima de 400 participantes, o organizador deverá solicitar autorização do poder público. Treinos e jogos coletivos fora de competição precisam seguir os protocolos de atividades físicas, que incluem, dentre outras restrições, a proibição de público.
Estabelecimentos avaliam se vão aderir à iniciativa
A decisão que mais chama a atenção do decreto é a possibilidade de flexibilização do horário de funcionamento para estabelecimentos que restringirem o acesso apenas para clientes vacinados. A reportagem do Pioneiro consultou donos de bares e restaurantes de Caxias do Sul que funcionam até 0h ou 1h, principalmente às sextas, sábados e domingos. A maioria dos proprietários entende a iniciativa como positiva, adequada ao atual momento, mas que a decisão de aderir ou não à medida será avaliada nos próximos dias.
A proprietária de um restaurante e bar localizado na Avenida Júlio de Castilhos, Janissel Motta, disse que deve procurar à prefeitura para mais informações. O estabelecimento trabalha até a 1h — fecha a partir da 0h e mantém os atendimentos internos até o horário limite — e ela acredita que poderia estender o funcionamento até 2h30 nos finais de semana. Entretanto, há dúvidas sobre como deverá ser a cobrança do documento de vacinação.
— Vai existir algum modelo para pedir isso ao cliente? Não sabemos muito bem como será na prática, mas entendo que a iniciativa será muito bem-vinda — justifica.
Janissel explica também que não teme perder clientes que sejam contrários à determinação.
— Acredito que isso vai ser polêmico. Tem gente que vai achar uma bobagem, mas também têm muitos que acham importante. Nós, como estabelecimento, achamos a vacinação muito importante e será necessário que o cliente se adéque — explica.
Para Cláudio Costa, dono de um bar no bairro Nossa Senhora de Lourdes, a vacinação é a única maneira de permitir a retomada das atividades sem restrições. O estabelecimento foi parceiro da campanha Vacinght, realizada pela prefeitura, que levou a vacinação para perto de bares e restaurantes. Os clientes que se vacinaram durante a ação ganharam 10% de desconto na comanda. Entretanto, não faz parte dos planos ampliar o atendimento para além da meia-noite.
— Não sei como seria se fossemos adotar a exigência de clientes vacinados. Teria que pensar muito bem antes — explica.
Alessandro Beltrame, um dos proprietários de um bar e restaurante localizado na Rua Ludovico Cavinato, também informou que avaliará as novas determinações do decreto. O estabelecimento funciona até a 1h nos finais de semana.
— Acreditamos que todas as ações que incentivam a vacinação o mais rápido possível são positivas e necessárias. Mas não definimos se vamos aderir ou não, porque nosso horário de funcionamento não iria alterar — afirma.
Na Rua Marechal Floriano, próximo da Estação Férrea, um bar que abriu as portas em janeiro deste ano já funciona somente com o acesso de clientes vacinados. Segundo a dona do local, Bruna Turmina, o público tem compreendido a necessidade da exigência e colaborado. Ela conta que irá solicitar o selo para a prefeitura e pretende estender o funcionamento do bar até 2h30.
— Não quero ficar durante toda a madrugada porque somos um bar, mas ir um pouco além da 1h é algo que queremos e vamos ir atrás para aderir — afirma.