Um programa de recuperação arquitetônica e de estímulo à economia criativa, lançado nesta segunda-feira (21) pelo governo do Estado, pode se tornar um caminho alternativo para a ocupação da Maesa, em Caxias do Sul. Batizada de Iconicidades, a iniciativa pretende estimular a recuperação de espaços simbólicos das cidades como locais de ecossistemas criativos e novos empreendimentos. Função que, ao menos em parte, também se desenha para o futuro do antigo complexo metalúrgico no bairro Exposição.
Braço do Programa Avançar, que reúne diversas ações de estímulo ao desenvolvimento, o Iconicidades é voltado para municípios com mais de 100 mil habitantes. Além de prédios importantes atualmente sem uso, também poderão ser contempladas áreas públicas, como parques. Com a ressignificação dos espaços, o efeito esperado é uma transformação nas cidades e maior atratividade para a permanência da população.
Até o dia 21 de julho, municípios poderão cadastrar os projetos, sejam de áreas públicas ou privadas, junto ao governo do Estado. Uma comissão a ser formada pelo Estado avaliará cada proposta e selecionará cinco delas. Entre os critérios para a escolha estão engajamento do gestor local, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Os selecionados terão apoio do Estado para a elaboração dos projetos conceitual, executivo e de viabilidade, que ocorrerão por meio de concurso de arquitetura aberto a todo o país. As melhores ideias serão premiadas com valores de R$ 10 mil a R$ 20 mil e o primeiro colocado terá um contrato para o desenvolvimento do projeto. Os municípios se comprometem a executar as intervenções e coordenar o funcionamento do espaço.
Para o secretário de Gestão, Finanças e Parcerias de Caxias do Sul, Maurício Batista, a iniciativa anunciada pelo Estado pode ser um complemento à parceria público-privada que vem sendo estruturada pelo município. Além disso, espaços como a Estação Férrea e o Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho também podem ser contemplados.
— Estamos avaliando, sim, em que pese a Maesa ser um projeto grande. Podemos fazer a ocupação de um espaço e depois a concessionária assumiria o restante. Demanda um ajuste de projeto, mas seria um problema bom e conseguiríamos antecipar a ocupação. No caso da Estação Férrea, o que precisamos é justamente do investimento em qualificação. Nada impede de depois fazer uma concessão ou permissão de uso — projeta.
Bento Gonçalves também irá avaliar projetos para se candidatar ao programa. Conforme o secretário de Governo, Henrique Nuncio, uma das possibilidades é aproveitar o projeto de criação de coworking, que já estava em andamento e realocá-lo em um prédio que demande revitalização.
— É algo que nos agradou bastante — destacou.
Melhoria em vias urbanas
Outro braço do Programa Avançar, lançado na segunda-feira, foi o Pavimenta, que pretende auxiliar municípios na melhoria de vias urbanas. A iniciativa, voltada aos 497 municípios do Estado, atuará em duas frentes. A primeira é auxiliando na elaboração de projetos, dificuldade enfrentada especialmente por cidades menores. Já a outra frente prevê a destinação de recursos para obras. Ao todo, estão reservados R$ 60 milhões de recursos do Estado e outros R$ 110 milhões como linha de crédito de bancos públicos, como o Badesul e o BRDE.
Segundo Maurício Batista, Caxias tem diversos projetos viários em elaboração e há intenção de buscar recursos no novo programa. Para isso, contudo, é preciso analisar quais se encaixam nas regras determinadas pelo Estado. Uma das possibilidades levantadas é tentar incluir no programa o acesso ao novo aeroporto de Vila Oliva. A análise dos projetos ficará a cargo das secretarias do Planejamento, de Trânsito e de Obras. Situação semelhante ocorre em Bento Gonçalves, onde o município também precisa avaliar quais projetos têm chances de serem contemplados.
O auxílio do governo do Estado, tanto para o programa Pavimenta, quanto para o Iconicidades, depende da seleção que o Piratini fará dos projetos apresentados. Os editais de chamamento para os dois programas foram publicados na terça-feira (22) e as prefeituras têm até 21 de julho para realizar os cadastros.
