O plano de ocupação do complexo da Maesa, em Caxias do Sul, sofrerá ajustes com o objetivo de viabilizar uma parceria público-privada (PPP) para reativar o espaço. A definição do que o imóvel comportaria havia sido definida em 2015 por uma comissão formada por diversos setores da sociedade.
Entre as atividades sugeridas pelo grupo para o complexo estão um mercado público, espaço cenotécnico, biblioteca, sala para economia criativa, cinema e centro de convenções, entre outros. Na avaliação da administração, no entanto, nem todas as atividades geram retorno econômico, essencial para que a Maesa seja economicamente sustentável. As novas atividades, portanto, ainda precisam ser avaliadas.
— O plano que foi feito à época, quando analisamos hoje, vemos que não se sustenta economicamente, a não ser que o município queira ele investir nas adequações. Não há nenhuma crítica ao que foi elaborado, mas talvez naquele momento a avaliação era de que os recursos sairiam do município — explica o secretário de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas de Caxias, Maurício Batista.
De acordo com o secretário, uma PPP é essencial para a ocupação do complexo, uma vez que o município não possui recursos para investir. Para isso, contudo, é essencial que as atividades proporcionem retorno financeiro e, assim, despertem o interesse da iniciativa privada. Além disso, na avaliação de Batista, a participação do setor privado pode trazer novas ideias de ocupação do espaço.
Diante da necessidade de tornar a Maesa atrativa a investidores, a prefeitura enviou nesta semana um ofício ao governo do Estado solicitando o encaminhamento de ajustes na lei de doação do imóvel ao município. A principal alteração diz respeito à possibilidade de uso do complexo, atualmente prevista para atividades de "finalidade cultural, de instalação de equipamentos públicos e de funcionamento de órgãos públicos". A ideia é que a legislação fique mais ampla e permita atividades econômicas.
— (A atual lei) pode ser vista pelo investidor como um risco. Quando ampliamos a possibilidade de uso, esse risco diminui — explica o secretário.
Outra alteração solicitada pelo município é a suspensão dos prazos previstos para ocupação do prédio. A lei de transferência, do fim de 2014, previa um ano para a elaboração do plano e mais um ano para o início da ocupação. Embora o complexo já abrigue unidades da Guarda Municipal e da Secretaria da Cultura, Batista afirma que o prazo não pode ser considerado plenamente cumprido, já que ainda há no complexo parte do maquinário da empresa Voges.
Essa pendência cria o risco de o município precisar devolver o prédio ao Estado, como está previsto na lei em caso de descumprimento. A ideia é que os prazos não sejam considerados até janeiro de 2023, quando o município pretende assinar o contrato da PPP.
— É um estudo muito complexo. Várias atividades e serviços podem ser implantados, mas ter viabilidade econômica é um trabalho complicado. Tudo isso demanda tempo — observa o secretário.
Caso a solicitação do município seja aceita pelo Piratini, a alteração na lei precisa ser votada pela Assembleia Legislativa.
Plano de ocupação original
Veja o que havia sido definido pela Comissão da Maesa em 2015
- Transferência de secretarias para o prédio
- Museu da Metalurgia e de Artes Visuais
- Mercado Público, com restaurante, café e espaço para música ao vivo
- Multipalco: espaço para apresentações de teatro e de dança, com um teatro de maior expressividade dos existentes em Caxias
- Sala de cinema
- Espaço para exposições de fotografias
- Biblioteca
- Espaço cenotécnico, onde ficarão alegorias e construções de desfiles como Festa da Uva ou Carnaval
- Sala para venda e produção de artesanato local
- Sala de ocupação pública, com uso a ser definido (poderão ficar associação de bairro, CTGs, outras entidades, por exemplo
- Sala para economia criativa, onde podem ficar empresas startups
- Sala para conselhos municipais
- Auditório de centro de convenções
- Sala para arquivo público que hoje está no Arquivo Histórico, em espaço reduzido
