A modernização da iluminação pública e a ocupação da Maesa são as prioridades da prefeitura de Caxias do Sul na busca de parcerias público-privadas (PPPs). A carteira de projetos em que o município pretende contar com a participação do setor privado foi apresentada na primeira reunião do Conselho Gestor das PPPs, realizada nesta semana. O grupo, que conta com secretários e um representante do Mobi Caxias, foi criado a partir da lei que regula as parcerias, aprovada no fim do ano passado.
De acordo com o secretário de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas de Caxias, Maurício Batista, atualmente a cidade possui cerca de 47 mil pontos de iluminação e a arrecadação das taxas de iluminação não é suficiente para modernizar o sistema. A intenção, então, é adotar uma parceria nos moldes das que estão em vigor em mais de 200 municípios brasileiros, em que uma empresa privada administra o sistema e é remunerada pelo poder público. O objetivo é implantar luminárias de led, com sistema inteligente e tele gestão, ou seja, uma central que permita o monitoramento da rede.
O plano é ter a parceria para a modelagem do projeto assinada no primeiro semestre e a contratação em até 18 meses. Se os prazos se confirmarem, será possível ter todas as luminárias trocadas até o fim do governo.
— Projetos de iluminação já têm apoio de bancos de fomento e não é oneroso ao governo durante a estruturação — aponta Batista.
Já para a Maesa, a intenção é avaliar com o mercado eventuais interesses nas atividades previstas no plano de ocupação. Aquelas que estiverem nos planos do setor privado serão concedidas, enquanto as demais serão viabilizadas pelo município. A expectativa é que se comece os estudos a partir do mercado público, um dos principais equipamentos a serem adotados na Maesa.
— Daremos um enfoque muito grande no primeiro semestre para lançar o primeiro edital até o fim do ano. Vai ser em etapas até para gerar demanda. O mercado público, em um primeiro momento, parece o mais atrativo, até por Caxias não ter um. Além disso, as pessoas não vão lá só para comprar, ele acaba virando um ponto de convívio, se criam laços no mercado público — avalia.
Até o fim de 2022 o município pretende buscar também parcerias para a implantação e manutenção de placas de identificação de rua, relógios digitais e pontos de ônibus, além de revitalização da Estação Férrea e concessão do parque da Festa da Uva:
— A ideia é começar com essa carteira, que já é arrojada para o biênio, e depois pensar em outros projetos, como o aeroporto e o saneamento — detalha Batista.
Projetos
Biênio 2021-2022
- Iluminação Pública: proposta prevê sistema gerido por uma empresa, responsável pela substituição e manutenção das luminárias por tecnologia led. A ideia é que a rede seja inteligente e possua tele gestão para monitoramento remoto dos 47 mil pontos de iluminação.
- Maesa: proposta é avaliar quais equipamentos previstos para o complexo a iniciativa privada tem interesse de explorar. Uma vez identificado, se encaminha o processo de concessão. Áreas que não tiverem interesse privado serão viabilizadas com recursos públicos. Dentro das etapas previstas, o Mercado Público deve ser prioridade.
- Parque da Festa da Uva: Objetivo é conceder o complexo à iniciativa privada, que seria remunerada pelos eventos e ficaria responsável por manutenção e investimentos. A ideia é que o contrato exija a reserva de datas para eventos públicos, especialmente a Festa da Uva. Nesses períodos, a concessionária devolve a gestão ao município. A Festa da Uva SA, que atualmente administra o parque pode ficar como poder concedente, o que ainda precisa ser discutido na modelagem da parceria.
- Estação Férrea: o município pretende buscar parcerias para a revitalização do espaço, consolidando como área de lazer. Pode ser realizada uma concessão plena ou uma permissão de uso, com tempo mais curto. A parceria exigiria investimentos específicos, sem necessariamente determinar um valor fixo a ser aportado.
- Placas de rua: ao lado dos pontos de ônibus e dos relógios digitais, integra o projeto de melhoria do mobiliário urbano. Objetivo é implantar placas de rua onde não existam e dar manutenção às demais. Uma única empresa deve ser responsável por dois dos três contratos.
- Relógios digitais: Atualmente quase não há mais relógios nas ruas de Caxias. Objetivo é que implantação e manutenção fique sob responsabilidade da iniciativa privada. Além de hora, temperatura e mensagens do setor público, que tornam o aparelho um meio de comunicação eficaz, a ideia é que eles contem com câmeras e sinal de wi-fi para a população.
- Pontos de ônibus: empresa ficaria responsável pela manutenção dos pontos de ônibus em troca de exploração de publicidade nos espaços. O modelo já foi adotado no município, mas se torna mais importante agora porque nas últimas semanas uma alteração na lei extinguiu a fonte de recursos para os reparos, que vinha da operação do transporte coletivo.
Biênio 2023-2024
- Aeroporto: vencida as etapas que antecedem as obras, o município pretende discutir como se dará a administração do complexo. A outorga é municipal, portanto uma eventual concessão é responsabilidade da prefeitura.
- Saneamento: o novo marco do saneamento, lei federal que entrou em vigor no ano passado, estabelece que a meta de 90% de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto até 2033. Como o abastecimento de água já atinge praticamente toda a cidade, o município estuda uma eventual necessidade de parceria para ampliar a coleta e tratamento de esgoto. O contrato será assinado somente se o Samae não tiver como realizar todos os investimentos sozinho. A autarquia seria a responsável pelo contrato de parceria, em modelo semelhante ao adotado pela Corsan.
