Depois de prometer R$ 5,2 bilhões em investimentos nas rodovias gaúchas nos próximos cinco anos, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (21), em Porto Alegre, outras duas iniciativas, dessa vez com o objetivo de destravar obras nos municípios. Uma delas, chamada de Pavimenta, prevê R$ 170 milhões para financiar projetos locais de infraestrutura viária, com dinheiro do Tesouro e de bancos públicos.
A outra ação, denominada Iconicidades, tem como meta ajudar a desenvolver ideias que qualifiquem os espaços urbanos, tornando as cidades mais atraentes.
— Tive o privilégio de ser prefeito de Pelotas. Foi uma experiência gratificante e que também me fez perceber o quanto a gente precisa de suporte. Há dificuldades técnicas e de recursos para poder promover investimentos, que dirá em municípios de pequeno porte, que precisam ainda mais do apoio do Estado. É na cidade que as pessoas efetivamente vivem o seu dia a dia e, por isso, o Estado precisa estender a mão aos municípios — disse Leite, durante a apresentação.
Antiga reivindicação dos prefeitos, o projeto Pavimenta terá dois eixos. Para as prefeituras que ainda não têm propostas de engenharia prontas, será oferecido o auxílio técnico do Estado. No caso das demais, a intenção é analisar a viabilidade dos planos existentes e ajudar com verbas. Em recursos próprios, serão disponibilizados R$ 60 milhões em 2021, além de R$ 110 milhões em linhas de crédito abertas no BRDE e no Badesul.
O propósito é focar, por exemplo, em ruas e avenidas que precisam ser asfaltadas, em trevos com problemas estruturais, em acessos a escolas que estejam em más condições, etc. As ações incluirão pavimentação, terraplenagem, drenagem, sinalização e acessibilidade e serão selecionadas por meio de editais públicos. O primeiro deles seria lançado logo após o anúncio, com prazo de 30 dias para a manifestação de interesse.
— Esse é o primeiro edital e depois teremos outros. A ideia é que isso se torne frequente — prometeu Leite.
Quanto ao Iconicidades, o governador pretende fazer o que chamou de “acupuntura urbana”. O conceito foi criado pelo arquiteto Jaime Lerner, morto no fim de maio e responsável pelo desenho da nova orla do Guaíba, na Capital.
— Em Porto Alegre, a orla renovada mudou a percepção das pessoas sobre a cidade. Impactou na autoestima dos porto-alegrenses. Esse é um exemplo. É impossível querer resolver absolutamente tudo, mas, se você tocar em pontos simbólicos, uma outra percepção poderá irradiar na cidade. Acupuntura urbana é ajudar a ressignificar um prédio, uma praça, um parque, aquele espaço que a gente vê que tem potencial, mas que, por um motivo ou por outro, não se consegue tirar do papel — explicou Leite.
Para isso, haverá um chamamento público para selecionar candidaturas, mas elas serão restritas a municípios de pelo menos 100 mil habitantes. Cada uma das ideias passará pelo crivo de uma comissão técnica. O primeiro colocado firmará contrato com o Estado para o desenvolvimento do projeto executivo, que será tocado pelo poder municipal.
Projeto Pavimenta
Objetivo
Aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos
Como vai funcionar
- O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas
- A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária
- O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode resultar em convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas, mediante contrapartidas das cidades
- Estão previstos R$ 170 milhões, sendo R$ 60 milhões dos cofres do Estado e R$ 110 milhões em linhas de crédito do Badesul e do BRDE. Ambos os valores são previstos para 2021
- O primeiro edital seria lançado após a apresentação da proposta, detalhando as condições para manifestação de interesse de adesão, assim como os critérios de aprovação das propostas
- Serão considerados aspectos técnicos e socioeconômicos
- Em até 30 dias, os municípios poderão manifestar interesse de participar de algum dos dois eixos do Pavimenta
- Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, serão convidados a apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida
Projeto Iconicidades
Objetivo
Estimular a revitalização de espaços arquitetônicos simbólicos nas cidades
Como vai funcionar
- Haverá um chamamento público aos municípios
- As candidaturas serão avaliadas por uma comissão técnica, que contará com representantes de organizações da sociedade e de entidades
- Poderão se candidatar municípios com pelo menos 100 mil habitantes
- As cinco propostas mais bem avaliadas serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil
- O primeiro colocado firmará contrato com o Estado para o desenvolvimento do projeto executivo
- Em contrapartida, os municípios assumirão o compromisso de executar as intervenções previstas e coordenar as iniciativas
O programa Avançar
Ambos os projetos detalhados acima integram o programa Avançar, lançado no início de junho pelo governo do Estado, com a previsão de R$ 5,2 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos cinco anos. Com recursos próprios, a promessa é aplicar R$ 1,3 bilhão em rodovias até 2022, algo que, até pouco tempo, soaria impossível em razão da crise nas finanças.
