Com a perspectiva de privatizações e concessões no horizonte, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (9), no Palácio Piratini, um programa de obras que prevê R$ 5,2 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos cinco anos. Com recursos próprios, a promessa é aplicar R$ 1,3 bilhão em rodovias até 2022, algo que, até pouco tempo, soaria impossível em razão da crise nas finanças.
A título de comparação, nos últimos cinco anos, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) destinou, em média, R$ 150 milhões anuais em verbas do Tesouro do Estado para melhorias na malha viária — quase nada, considerando, por exemplo, que uma folha de pagamento dos servidores do Executivo custa cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
O montante a ser investido com dinheiro da venda de estatais será distribuído da seguinte forma:
- R$ 328,25 milhões em acessos municipais
- R$ 522,96 milhões em ligações regionais, com destaque para obras complementares à RS-118 (iluminação, passarelas, interseção com a RS-030 e ligação entre Viamão e Porto Alegre)
- R$ 294,47 milhões em recuperação de vias
— Com as contas em ordem, o Estado começa a ter mais fôlego. Marquem este dia 9 de junho de 2021, porque é um marco em que podemos escrever nossa história de uma forma diferente, para que o Rio Grande do Sul possa ser mais conhecido pelas soluções do que pelos problemas. Sempre fomos falados como sinônimo de crise e passamos a ser reconhecidos como um Estado que dá soluções para os problemas. Com o programa Avançar, vamos concentrar forças para movimentar o nosso Estado — disse Leite.
Em diferentes momentos, o governador distribuiu afagados aos deputados estaduais, a quem chamou de "corajosos" pela aprovação das reformas previdenciária e administrativa entre 2019 e 2020, das alienações de CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM) em 2019 e, mais recentemente, pela chancela ao fim da exigência de plebiscito para a venda de Corsan, Procergs e Banrisul.
— Esse programa é possível porque atuamos principalmente em duas frentes. Uma delas foi a das reformas para dentro da máquina pública, que reduziram a nossa despesa. Só no ano passado, economizamos R$ 700 milhões em despesas com pessoal. Este ano, vamos ter cerca de R$ 1 bilhão de economia na folha e, no próximo ano, mais de R$ 1 bilhão. São cerca de R$ 3 bilhões, considerando 2020, 2021 e 2022. De outro lado, não bastaria isso sem termos as privatizações, porque as privatizações gerarão as receitas extraordinárias que vão sustentar boa parte desse plano de investimentos — ressaltou.
Leite destacou, ainda, o papel da iniciativa privada na ofensiva. A partir do próximo dia 18, o governo deve abrir a consulta pública envolvendo as concessões rodoviárias. A partir daí, a população terá 30 dias para opinar sobre a modelagem das propostas. Depois disso, Leite planeja efetivar os leilões até o fim de 2021.
A intenção, segundo ele, é conceder 1.131 quilômetros de vias por 30 anos, com a perspectiva de duplicar ou triplicar 73% da malha, além de construir 808,6 quilômetros de acostamentos e de executar 831 obras de adequações em acessos.
Serão três blocos de concessões, sendo que o primeiro deles prevê aportes de R$ 3,9 bilhões em cinco anos, cifra que, somada ao montante de R$ 1,3 bilhão em recursos próprios, totaliza os R$ 5,2 bilhões prometidos no período. A expectativa de Leite é de que o montante chegue a R$ 10,6 bilhões.
O governador disse ainda que, em cinco anos, as concessões implicarão a duplicação de 317 quilômetros de estradas, atingindo a marca de 687 quilômetros duplicados em três décadas.
— Em nove anos, a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovia) conseguiu duplicar sete quilômetros de rodovias. Estamos projetando, em cinco anos, duplicar 40 vezes mais do que a EGR foi capaz de fazer — ressaltou o chefe do Executivo estadual.
