Depois de ter reduzido o rombo do Estado em 2020, o governo de Eduardo Leite fechou o primeiro quadrimestre de 2021 com saldo positivo nas contas — o que não ocorria no período desde 2017. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o superávit orçamentário (receitas acima das despesas) foi de R$ 1,96 bilhão, valor superior a uma folha salarial dos servidores do Executivo, cujo pagamento está em dia desde novembro. Os números foram apresentados em videoconferência na manhã desta quarta-feira (2).
Em abril de 2017, ainda na gestão de José Ivo Sartori, o resultado também havia ficado no azul, em R$ 418,9 milhões. À época, a cifra resultou de um conjunto de fatores, incluindo recursos extras obtidos ao longo de 2016 (como a venda da folha dos servidores ao Banrisul) e a suspensão dos repasses da dívida com a União, que deu fôlego ao caixa.
A melhora, contudo, foi apenas provisória. Dois meses depois, o Estado já estaria no vermelho outra vez.
Agora, o superávit tem duas principais causas. Uma delas é a queda nas despesas totais, marcada por nova redução nos gastos com pessoal e no déficit da Previdência. Isso vem sendo possível graças às reformas aprovadas por Leite entre 2019 e 2020.
O segundo motivo, de maior impacto, é o salto na arrecadação no início de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. O avanço se explica pela recuperação da atividade econômica, pela nova forma de atuação da Receita Estadual, mais próxima dos contribuintes, e pelo efeito proporcionado pela base de comparação dos dados.
Traduzindo: o primeiro quadrimestre de 2020 foi fortemente impactado pela pandemia do coronavírus, com a diminuição repentina do ICMS recolhido pelo Estado, o que faz com que, agora, o acréscimo se torne mais perceptível. Em 2021, a situação é diferente.
Nos primeiros quatro meses deste ano, a arrecadação bruta do ICMS subiu R$ 2,2 bilhões. Considerando apenas a soma que fica para o governo estadual (parte do recurso é distribuída aos municípios), o crescimento líquido foi de 17,6% em termos nominais.
– Somado ao aumento da arrecadação, o controle das despesas cria esse resultado positivo. Claro que também precisamos destacar que, em geral, o primeiro quadrimestre tem os resultados mais positivos porque existe uma sazonalidade na arrecadação, em especial devido ao IPVA. Geralmente, é o melhor quadrimestre do ano – disse o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, durante a apresentação do relatório de transparência fiscal.
A partir de agora, o desafio do governo é manter o Estado operando no azul de forma consistente, o que dependerá, também, dos rumos das economia.
– Se a gente mantiver essa trajetória econômica com boa arrecadação de ICMS, poderemos ter, sim, um efeito positivo até o fim de 2021. Neste ano, existe ainda a possibilidade de recursos extraordinários advindos de privatização – projetou Cardoso.
Outro ponto que merece atenção é a capacidade de investimento do Estado, que sempre foi baixa, mas caiu ainda mais. O valor aplicado entre janeiro e abril de 2021 foi de R$ 64 milhões, menos de 1% da despesa total e R$ 28 milhões a menos em relação ao mesmo intervalo de 2020 (-30,6% em termos nominais). A expectativa do governo é de que, com a melhora gradativa da situação financeira, seja possível voltar a elevar os aportes.
A perspectiva está atrelada, também, à adesão ao regime de recuperação fiscal, que abre a possibilidade de novos financiamentos. Cardoso afirma que o superávit conquistado no primeiro quadrimestre pode ajudar a destravar o ingresso do Estado no programa de ajuste.
– Mantemos a expectativa de, ao longo do segundo semestre, finalizar o plano de recuperação e aguardar a homologação. Estamos avançando bem e certamente o esforço do Estado será recompensado – disse Cardoso.
E o socorro federal?
O governo do Estado recebeu, em 2020, R$ 3,05 bilhões em recursos extras liberados pelo governo federal em meio à crise sanitária. Desse valor, R$ 826 milhões foram carimbados para a saúde. O restante (R$ 2,149 bilhões) envolveu verbas sem vinculação obrigatória a uma determinada área, isto é, de uso livre.
Todos os Estados receberam dinheiro dessa forma, que foi transferido a partir de articulação do Congresso para ajudar a repor as perdas econômicas. No caso do Rio Grande do Sul, para suprir a queda na arrecadação de ICMS foram repassados R$ 1,945 bilhão em quatro parcelas, entre junho e setembro de 2020.
Esse dinheiro ajudou a melhorar a situação financeira do Estado, com reflexos até hoje, e contribuiu para evitar um colapso nos serviços públicos prestados à população. Junto dos resultados das reformas administrativa e previdenciária, que reduziram gastos, o valor de uso livre tornou possível a regularização do pagamento de servidores e de fornecedores e a manutenção dos repasses a hospitais e a prefeituras dentro da normalidade.
