Enquanto um novo modelo de gestão da pandemia é discutido, com previsão de ser apresentado nos próximos dias, o Rio Grande do Sul ainda segue o regramento do modelo de distanciamento controlado, sob classificação da bandeira vermelha. Em Caxias do Sul, a flexibilização promovida pelo Estado em nome do retorno das aulas presenciais reduziu em aproximadamente 30% o descumprimento dos protocolos sanitários em estabelecimentos vistoriados pelas equipes de fiscalização, que seguem atuando na cidade.
— O descumprimento de horário de funcionamento em bares, restaurantes e outros estabelecimentos do tipo era responsável por boa parte das autuações. Agora, com a flexibilização, lógico, esses descumprimentos são menos recorrentes — explica o coordenador de fiscalização, Rodrigo Lazzaroto, referindo-se ao decreto estadual que permitiu a ampliação do horário de restaurantes nos finais de semana até 22h, com saída até 23h.
Na terça-feira (4), a prefeitura atualizou o Plano de Fiscalização para Implementação e Controle no Enfrentamento à covid-19. O documento solicitado pelo governo do Estado reiterou os decretos de enfrentamento à pandemia vigentes no município e a continuidade da ação de agentes de fiscalização no sentido de garantir o cumprimento das respectivas medidas adotadas, sendo algumas delas até mesmo mais restritivas em Caxias do Sul, como a aplicação de multas e a limitação de pessoas em estabelecimentos de alimentação — enquanto o Estado possibilita ocupação de até 25%, o município determina que, em locais de grande porte, a ocupação não passe de 70 pessoas.
Uma das medidas de enfrentamento reportadas ao governo estadual foi a de divisão de cobertura da fiscalização por áreas da cidade, algo que, segundo o coordenador das equipes da cidade, têm garantido o atendimento imediato às denúncias, por conta da otimização do tempo de deslocamento.
— Melhorou bastante porque antes a gente tinha uma vistoria em academia próxima, por exemplo, mas era de responsabilidade da Vigilância Sanitária, e íamos para o outro lado da cidade vistoriar um bar, que é da Secretaria de Urbanismo. Se perdia muito tempo em deslocamentos — relata Lazzaroto.
Com dois novos agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo, o grupo conta hoje com 21 fiscais, somados a outros 11 da Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, e 20 de Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Além das vistorias por território, os grupos também atendem a denúncias 24h. Os canais são o telefone 156 e o WhatsApp (54) 98418-7594.
