Uma nova medida foi definida pela prefeitura de Caxias do Sul para acelerar a distribuição das abordagens de fiscais no cumprimento às denúncias sobre aglomerações na cidade. A partir desta terça-feira (23), o município fica dividido em três áreas para facilitar as ações. Agora, a fiscalização da Secretaria de Urbanismo atenderá aos casos localizados na zona norte do município enquanto a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) ficará responsável pela área sul, no lado oeste do mapa da cidade. A Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, irá atuar nos bairros da parte leste, também no sul de Caxias.
Antes, o tipo de infração era direcionado a cada secretaria específica. Por exemplo, casos de consumo de bebida alcóolica em espaços públicos eram destinados aos fiscais da Semma; já denúncias sobre restaurantes, academias e salões de beleza, com a Vigilância Sanitária. Casos em que estabelecimentos comerciais descumpriam as regras eram competência apenas dos profissionais ligados ao Urbanismo.
— Chegamos à conclusão que dividir o município fará com que a fiscalização seja completa. Vai otimizar os recursos humanos e financeiros e daremos mais respostas à comunidade quando chegam as denúncias. A fiscalização responsável terá mais autonomia— diz.
A prefeitura conta com cerca de 40 fiscais para atuar nas vistorias de acúmulo de pessoas e desrespeito às regras sanitárias, conforme os protocolos vigentes em cada bandeira de classificação no risco de contágio ao coronavírus. Destes, 13 são ligados à pasta de Urbanismo e os outros são divididos entre a Vigilância e a Semma.
Uez descarta aumentar o número de fiscais em atuação.
— Neste momento, não trabalhamos com aumento de fiscais, mas otimização do quadro efetivo que já existe— afirma
Desafio para conter festas caseiras
Apenas no último final de semana, 107 denúncias chegaram à prefeitura em um período de cinco horas. Noventa e quatro destas eram sobre eventos em imóveis particulares, o que impede a ação dos fiscais municipais. Apenas a Brigada Militar pode atuar nesses casos.
— Orientamos o contribuinte a entrar em contato com a Brigada Militar pelo 190. Conclamo a população que, nessas situações, dentro de residências, que entre em contato direto, e não pelo WhatsApp da prefeitura, porque serão dois trabalhos. São eles (Brigada Militar) quem têm autonomia de acessar dentro das casas — afirma.
À prefeitura cabe o ingresso no comércio, praças e parques e loteamentos. Os mesmos fiscais que operam nas atividades de combate ao vírus também atuam nas demandas das pastas respectivas. Para dar conta das duas funções, revezam-se em escalas. Uma reunião para avaliação dos primeiros resultados do novo formato será realizada na próxima segunda-feira (29).
Como denunciar
Denúncias podem ser feitas pelo o número de WhatsApp (54) 9 8418.7594 em finais de semana e sempre no turno da noite. Em horário comercial, o número 156 do Alô Caxias é o canal oficial. Já no número 190, a Brigada Militar pode ser acionada para informações de festas dentro de residências.
Confira como será a organização conforme o mapa:
