Caxias do Sul está longe do quantitativo ideal de um fiscal para cada dois mil habitantes, apontado pela secretária estadual de Saúde, Arita Bergamann, em transmissão ao vivo na última sexta-feira. De acordo com o portal da transparência, a cidade tem 46 fiscais, somando os das secretarias do Urbanismo (SMU), Meio Ambiente e Saúde, quando deveria ter, considerando o cálculo feito pelo Estado, 258 para atender a uma população de 517 mil habitantes (projeção do IBGE para o município em 2020). Com a conclusão de um concurso que está em andamento, devem ser nomeados cerca de 20 novos fiscais até metade deste ano. Mesmo assim, o número será bem aquém do que cidade necessita, principalmente nesse período de pandemia.
Neste sábado, por exemplo, a fiscalização recebeu inúmeras denúncias de aglomerações e não conseguiu atender a todos os chamados em função do reduzido número de fiscais, conforme o diretor da Fiscalização da SMU, Rodrigo Lazzarotto.
– A secretária (se Saúde do Estado) falou que ela aconselha os municípios a manterem uma equipe com um fiscal para dois mil habitantes para conseguir atender as demandas. Em Caxias, seriam necessários mais de 250 fiscais. Temos cerca de 40. Ficou mais claro ainda o que falamos sobre a nossa dificuldade. Trabalhamos de domingo a domingo, sem parar, em três turnos e continuamos enxugando gelo – desabafou Lazzarotto.
O município ainda tem outros três fiscais (um na Procuradoria, um na Agricultura e um na Educação, que é do Trânsito na verdade), que não atuam nas operações da covid-19. E 65 fiscais de trânsito que têm atribuição específica.
Na transmissão, a secretária Arita disse que as prefeituras poderão usar os saldos transferidos pelo Estado que estão disponíveis no fundos municipais de Saúde. E que o governo oferecerá ainda recursos para contratação emergencial de profissionais para a fiscalização por tempo determinado. Porém, essas pessoas só poderão atuar em ações de orientação sobre as regras vigentes, como o uso de máscara, número de pessoas nos estabelecimentos, por exemplo. Elas não terão poder de fazer autuações, notificações, multas e interdições.
Fiscalização dispersa junção e interdita bar
Uma espécie de rave a céu aberto foi dispersada, na noite deste sábado, no interior de Caxias. Segundo a prefeitura cerca de 30 carros com som alto participavam da junção junto a uma ponte que faz divisa com o município de São Marcos. Participaram equipes de fiscalização de três secretarias municipais (Urbanismo, Trânsito e Mobilidade Urbana e Meio Ambiente), da Guarda Municipal, da Brigada Militar e da Polícia Civil. A operação que ocorreu entre 21h e 5h também resultou na interdição de um bar em Caxias.
Na ação no interior, um guarda municipal atuou a paisana (sem uniforme e sem carro identificado) para flagrar a aglomeração. Os agentes conseguiram abordar 14 veículos (os demais fugiram do local), dos quais um foi recolhido. Ao todo, foram aplicadas 15 autuações. Dois motoristas estavam sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 10 sob efeito de bebida alcoólica, conforme os agentes.
Uma segunda festa clandestina foi desmobilizada no bairro Cruzeiro. Quatro estabelecimentos foram interditados, um na Pedreira do Guerra, um no Pioneiro e dois no Victor Cohab. Todos atuavam sem alvará de localização. Em um dos bares, os fiscais emitiram 22 notificações – sete pelo não uso de máscara e 15 por consumo de bebida alcoólica em estabelecimento que descumpria a determinação de fechar às 20h. O responsável pelo local foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil para registro de ocorrência. O local foi autuado, multado em R$ 1,8 mil e interditado.
