O governador Eduardo Leite anunciou oficialmente a retomada do modelo de cogestão, após reunião virtual de quase três horas com a Federação da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais de municípios, entre a tarde e noite desta sexta-feira (19). Isso permitirá a reabertura do comércio não essencial a partir da próxima segunda-feira.
O modelo que compartilha com os municípios a responsabilidade na adoção de medidas restritivas de combate à covid-19 foi suspenso pelo governador em 25 de fevereiro, mesmo sem o apoio dos prefeitos. A medida começou a vigorar dois dias depois. À época, Leite estabeleceu a data para retorno, 22 de março. O dia foi confirmado em reunião com a Federação do Comércio (Fecomércio) na última terça-feira e anunciado de forma oficial nesta tarde.
Com isso, os municípios poderão adotar medidas menos rigorosas que as da bandeira preta, que vigorará em todo o Estado pelo menos mais uma semana, a quarta consecutiva no rio Grande do Sul e a quinta na Serra. Para isso, as regiões terão de adequar os protocolos da cogestão e apresentá-los novamente ao governo. Cada prefeitura poderá decidir entre as regras da bandeira preta ou normas mais próximas da bandeira vermelha.
Contudo, o governo manteve a suspensão de atividades entre 20h e 5h, que começou a valer em 20 de fevereiro, até 4 de abril para todo o território gaúcho. Além disso, o funcionamento também não será permitido durante todo o dia aos finais de semana, inclusive no da Páscoa, exceto para supermercados, farmácias e materiais de construção. Um novo decreto estadual deve ser publicado entre a noite desta sexta e este sábado.
A classificação estadual em altíssimo risco de contágio tem como base os 11 indicadores monitorados pelo sistema de enfrentamento à pandemia no Estado. Entre eles, segundo o Comitê de Crise, houve novamente forte elevação no número de internados em UTI (10%) e de óbitos (31%) em relação à semana anterior.
– Do ponto de vista estritamente sanitário para proteger a população do vírus, o melhor seria que não tivéssemos nenhuma circulação, para o vírus não circular. Precisamos dar a mínima condição de trabalho, de geração de renda para a população que está mais acometida pelas restrições – disse Leite em transmissão ao vivo nesta noite.
A fiscalização aos protocolos será de responsabilidade dos municípios. Segundo a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, as prefeituras poderão usar os saldos transferidos pelo Estado que estão disponíveis no fundos municipais de Saúde. O governo oferecerá ainda recursos para contratação emergencial de profissionais para a fiscalização por tempo determinado. A ideia é ter um fiscal para cada duas mil pessoas.
Entidades comemoram reabertura do comércio
Para o presidente da Câmara e Dirigentes Logistas (CDL) de Caxias, Renato Corso, a possibilidade de flexibilizações municipais, ajudará a amenizar as perdas diárias, mas as restrições impostas desde fevereiro ainda causam impacto na atividade dos comerciantes e dos prestadores de serviços.
Conforme a CDL, o comércio e os serviços de Caxias representam 50% dos empregos formais, com mais de 80 mil vagas diretas de trabalho. Segundo Corso, no ano passado, com 60 dias de comércio fechado, o prejuízo foi de R$ 412 milhões na economia local e, recentemente, o setor acumula R$ 3,2 milhões por dia de perdas em bandeira preta. Isso impacta diretamente nas demissões. Em 2020, 2,3 mil pessoas perderam seus empregos somente nestes setores.
– Nós estamos em uma situação bastante difícil. Os empresários nos ligam todos os dias dizendo que não conseguem mais suportar. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e, por isso, entendemos que o melhor caminho é a cogestão, para que essa decisão caiba aos prefeitos, sob a supervisão e acompanhamento do Estado. O que temos buscado, desde o início da pandemia, é o equilíbrio entre as medidas restritivas e a própria sobrevivência das milhares de famílias que dependem do comércio e dos serviços – defende Corso.
Para a presidente do Sindilojas Caxias, Idalice Manchini, toda flexibilização do atendimento do comércio varejista não essencial é bem-vinda:
– Entendemos que as restrições à abertura do comércio são necessárias e orientamos os empresários do comércio a seguir os protocolos de saúde estabelecidos para a nossa atividade, mas é preciso aguardar a definição da Amesne para que tenhamos uma confirmação.
Segundo ela, as novas regras estão longe de representar uma retomada para o varejo, mas diante das circunstâncias do sistema de saúde será possível atuar para recuperar o fôlego das perdas das últimas semanas.
Novos protocolos da bandeira vermelha e restrições gerais:
:: Comércio essencial e supermercados podem funcionar até as 22h. Depois, somente com telentrega. Máximo de uma pessoa para 8m² de área, colocação de cartaz com máximo de pessoas e horário preferencial para pessoas dos grupos de risco.
:: Comércio não essencial poderá abrir somente de segunda a sexta-feira, até 20h. Depois, somente com telentrega. Máximo de uma pessoa para 8m² de área, colocação de cartaz com máximo de pessoas e horário preferencial para pessoas dos grupos de risco.
:: Restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar sem restrição de dias, até as 18h, com 25% de lotação. Entre 18h e 20h, com pegue e leve e telentrega. Depois, somente com telentrega. Distanciamento de 2 metros entre mesas, máximo 4 pessoas por mesa, sem música.
:: Feiras livres: Autorizado comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas, com distanciamento de 3 metros entre barracas.
:: Serviços, inclusive de higiene, até 20h.
:: Fica proibida permanência em praças e praias, onde também fica vedado o banho (permitido apenas esportes náuticos).
:: Hotéis e alojamentos poderão ter lotação máxima de 50%, com Selo Turismo Responsável, e 30%, sem Selo Turismo Responsável. Fechadas áreas comuns.
:: Indústrias seguem operando com 75% da capacidade, mais restrições e protocolos específicos para refeitórios.
:: Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos: Máximo de 25% de trabalhadores exclusivo para manutenção, sem atendimento ao público.
:: Teatros, auditórios, casas de espetáculos: Máximo 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para captação de produção audiovisual (lives), sem público.
:: Museus e bibliotecas: Máximo de 25% de trabalhadores exclusivo para manutenção, sem atendimento ao público.
:: Cinemas, drive-ins, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e procissões: Proibidos.
:: Serviços de educação física (academias, piscinas e etc.) inclusive em clubes e condomínios: Exclusivo atividade individual, para manutenção da saúde, máximo uma pessoa para 32m² de área, cartaz com máximo de pessoas, grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
:: Clubes sociais e esportivos: Fechamento de áreas comuns para lazer, academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física”, esportes coletivos exclusivo para atletas profissionais.
:: Competições esportivas: Mediante autorização do Gabinete de Crise. Campeonato de Futebol (FGF, CBF, Comebol) somente após 20h.
:: Serviços de higiene pessoal (cabelereiro, barbeiro e estéticas): Máximo uma pessoa para 8m² de área, cartaz com máximo de pessoas, distanciamento de 2m entre clientes, horário preferencial para grupo de risco.
:: Serviços de higiene e alojamento de animais (petshops): Máximo 25% de trabalhadores, atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.
:: Missas e serviços religiosos: Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas, distanciamento entre grupos não coabitantes.
:: Bancos, lotéricas e serviços financeiros: Lotação máxima de 50% trabalhadores, controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar), horário preferencial para grupo de risco.
:: Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias, consultorias etc): Reforço teletrabalho/teleatendimento, lotação máxima de 25% trabalhadores, atendimento individual, sob agendamento.
:: Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros etc): Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e empregador(es).
:: Condomínios: Fechamento de áreas comuns, academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física”.
:: Transporte rodoviário fretado, metropolitano, Executivo/Seletivo, intermunicipal e interestadual: Lotação máxima de 50% dos assentos (janela), uso contínuo e correto de máscara, ventilação.
:: Transporte coletivo urbano ou metropolitano: Lotação máxima de 50% capacidade do veículo, uso contínuo e correto de máscara e ventilação.
Protocolos básicos para todas as atividades:
:: Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre.
:: Distanciamento interpessoal.
:: Higienização das mãos e das superfícies de toque com álcool 70 ou similar.
:: Ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar.
