Dezenas de comerciantes de Caxias do Sul procuraram as entidades representativas do setor com dúvidas sobre como se dará o funcionamento das atividades caso a região permaneça na bandeira preta. Os questionamentos começaram a chegar a partir da última sexta-feira, quando o governo do Estado anunciou o mapa preliminar do Modelo de Distanciamento Controlado, classificando a macrorregião da Serra como de altíssimo risco de contágio pelo coronavírus. O mapa definitivo será divulgado na tarde desta segunda-feira (22).
Ambas as entidades disponibilizaram canais de comunicação com os departamentos jurídicos para esclarecimentos. Em geral, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), as perguntas mais frequentes foram se o negócio poderia ou não abrir na bandeira preta. As dúvidas chegaram por meio de ligações ao telefone fixo e celular, por whatsapp e por email e vieram de lojistas, associados ou não, dos segmentos de vestuário, eventos, restaurantes, e também de empresas que têm seminário marcado para os próximos dias, por exemplo. A expectativa da CDL é que a procura por informações aumente se confirmada a vigência da bandeira preta.
O Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) também registrou busca por informações durante todo o final de semana. O whatsapp foi o meio mais utilizado. Foram mais de 50 contatos com o jurídico da entidade por parte de comerciantes em geral, não apenas associados.
– A principal dúvida é se ficaríamos na bandeira preta e quais seriam os procedimentos nesta bandeira, se poderiam abrir ou não e a lotação. Se ficarmos na bandeira preta, sem o sistema de cogestão, fecha o comércio (não essencial). Se mantivermos a cogestão ainda conseguimos operar – declarou César Bisol, responsável pelo setor jurídico do Sindilojas.
Tanto a CDL quanto o Sindilojas defendem a manutenção do sistema de cogestão que permitiria a região adotar os protocolos da bandeira vermelha, menos restritivos do que os da bandeira preta. Posição externada pela Federação do Comércio (Fecomércio) em reunião com o governador Eduardo Leite e outras entidades empresariais no começo desta manhã. Por meio de nota à imprensa, a Fecomércio disse que apoia o esforço para evitar aglomerações e para reforçar a adoção de medidas que previnam o contágio, mas adverte que o fechamento do comércio na bandeira preta seria uma medida extrema, sem efetividade comprovada, que causaria graves prejuízos ao emprego e à renda de milhões de pessoas. A entidade sugeriu que seja permitido aos prefeitos atuarem de acordo com as especificidades locais, ou que o protocolo da bandeira preta seja reajustado.
Essa decisão deve ser tomada após a reunião do Gabinete de Crise do Estado que ocorre no início da tarde. Ainda nesta manhã, governo e associações de municípios se reuniram de forma virtual para falar sobre o permanência ou não do sistema. A maioria das representações se manifestou apoiando a restrição de atividades, das 22h às 5h, conforme decreto estadual, mas pela manutenção da cogestão.
Mas, caso seja mantida a bandeira preta, fica permitido apenas abertura do comércio essencial (alimentos, farmácias) e com 25% da lotação, entre trabalhadores e clientes.
Lembrando que o horário permitido de abertura até a manhã do dia 2 de março é das 5h às 22h, com fechamento obrigatório sem clientes dentro dos estabelecimentos às 22h. Isso, independente da bandeira determinada.
Para onde ligar para tirar dúvidas:
:: CDL - (54) 3209-9977 e (54) 99234-4580
:: Sindilojas - (54) 99700-2555
Como ficam as regras para o comércio
Para todos os estabelecimentos, independente da bandeira
:: Horário permitido de abertura das 5h às 22h. Fechamento obrigatório sem clientes dentro às 22h.
Como fica o comércio na bandeira preta:
De veículos (revendas)
:: Fechado.
Manutenção de reparo de veículos
:: 25% da lotação, entre trabalhadores e clientes, ou uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.
Atacadista não essencial
:: Fechado
Atacadista de itens essenciais
:: 25% da lotação, entre trabalhadores e clientes, ou uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.
Varejista não essencial de rua, de centros comerciais e shoppings
:: Fechado..
Varejista essencial de rua, de centros comerciais e de shoppings, mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares.
:: 25% da lotação, entre trabalhadores e clientes, ou uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.
:: Tele-entrega, pegue e leve e drive thru.
Postos de combustíveis
:: 25% da lotação, entre trabalhadores e clientes, ou uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.
:: Proibida aglomeração e consumo de alimentos e bebidas.
