A partir de segunda-feira (4), pessoas que circularem por Caxias do Sul sem máscara de proteção poderão ser multadas em até R$ 172,45. Isso porque estarão descumprindo a uma obrigatoriedade determinada por meio do decreto municipal nº 20.926, publicado nesta quinta-feira (30), como forma de inibir o contágio por coronavírus. De acordo com a prefeitura, a fiscalização caberá à própria comunidade no que o município chamou de "Fiscalização Cidadã".
— Não terá denúncia no Alô Caxias ou nos e-mails que sempre divulgamos, porque seria impossível fiscalizamos todos os habitantes da cidade. Então, nossa equipe estará em ronda permanente observando a população e orientando. Se o cidadão for insistente em não usar, será aplicada uma multa entre R$ 90 a R$ 172,45 — afirma o secretário de Urbanismo, João Uez.
De acordo com a prefeitura, todas as pessoas devem sair de casa e retornar usando a proteção de pano, que é a mais segura. Famílias em situação de vulnerabilidade receberão unidades confeccionadas pelo Banco do Vestuário, junto das cestas básicas que são distribuídas pela Fundação de Assistência Social (FAS).
No mesmo decreto, Caxias do Sul autoriza os clubes sociais a retomarem as atividades específicas a partir do dia 7 de maio, mediante apresentação de plano de abertura gradual a ser aprovado pela Secretarias da Saúde e do Urbanismo.
Já no Decreto nº 20.925, também publicado nesta quinta-feira, a prefeitura segue alinhada ao Governo do Estado, mantendo as escolas municipais sem aulas presenciais durante o mês de maio. As escolas de Educação Infantil Particulares deverão adotar as normas previstas no Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020 ou outro que vier a substituí-lo.
