A série traz informações sobre gastos públicos. O objetivo é acompanhar os investimentos, as despesas e seus desdobramentos, além de estabelecer comparativos para que o cidadão acompanhe melhor como os gestores empregam os recursos do contribuinte.
Num universo de mais de cinco mil municípios brasileiros de variados tamanhos, Caxias do Sul está entre as 400 cidades que mais dispõem recursos por aluno da Educação Infantil e Ensino Fundamental — ocupa a posição 307 na tabela. É um dado relevante, pois mostra um investimento com a educação acima da média brasileira pelo padrão do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado na terça-feira.
Pela constatação do anuário, Caxias do Sul, assim como demais cidades brasileiras, está longe de atingir o nível de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): em média, essas nações investem R$ 40,5 mil por estudante/ano. Caxias aplicou R$ 6.616,66 em 2015, ou seis vezes menos. No Brasil, um estudante matriculado em turno parcial precisaria de um investimento anual mínimo de R$ 4,3 mil.
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Embora com aplicação acima do mínimo, Caxias não alcança Pinto Bandeira, que investiu R$ 19,5 mil por aluno e lidera o ranking nacional. É importante salientar que a população de Pinto Bandeira não chega a 1% do total de habitantes de Caxias, portanto, as despesas e investimentos atendem a demandas diferentes.
Num recorte das 10 cidades com número semelhante de alunos matriculados na rede municipal e estadual, Caxias do Sul ocupa a 7ª posição e perde para cidades de menor poder econômico.
Os dados, que têm por base o ano de 2015, mostram os desafios do financiamento da educação por parte do município, Estado e governo federal. Conforme o movimento Todos pela Educação, a meta integra um conjunto de ações do Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos maiores problemas é a falta de indicadores oficiais para o monitoramento do uso de recursos. Nas palavras da ONG, a fragmentação geográfica dos indicadores de financiamento é fundamental para que se identifique com precisão onde é mais urgente ampliar o investimento.
Posicionamento entre cidades parecidas
Na análise dos dados do movimento Todos pela Educação, Caxias do Sul aplica 40% a menos do que Santos (SP), primeira colocada, e 34% a menos do que Macaé (RJ), segunda colocada. Também investe 7% menos dinheiro do que Guarujá, município paulista com PIB per capita 42,6% menor em relação a Caxias.
A secretária municipal da Educação, Marina Mattielo diz que o estudo é importante para apontar os rumos do ensino no país e crê que a cidade está bem posicionada. Por outro lado, afirma que o valor médio aplicado por aluno é maior do que informa o anuário. No Ensino Fundamental, o repasse foi de R$ 8.180,66 no ano passado. Para ela, não há como alcançar o patamar de Pinto Bandeira.
— Num universo de 43 mil estudantes na rede, fica difícil investir R$ 19 mil para cada um. Vem vindo cada vez mais alunos e temos menos arrecadação. Mas investimos mais do que o mínimo de 25% exigidos. No ano passado, aplicamos 27,88% do que foi arrecadado — pondera Marina.
*Não há dados dos investimentos do estado nas escolas estaduais que possuem ensino fundamental em Caxias.
