O Procon de Caxias do Sul vai lançar uma campanha a partir de 22 de abril que vai tentar levar telefonia e internet ao interior do município. A ação faz parte do projeto chamado de Serviços essenciais para todos, que inclui, ainda, as medidas voltadas à resolução dos problemas de energia elétrica. Na campanha, um morador de cada localidade da área rural será acompanhado por um funcionário do Procon até a sede da Oi, no Centro, para fazer o pedido de serviço. A ideia é, além de verificar o atendimento, monitorar o andamento e resultado da solicitação.
– Se, em 90 dias, que é o prazo de lei, eles não forem atendidos, vamos encaminhar todo esse material para o Ministério Público Federal para que entre com uma ação coletiva contra a Oi – explicou Luiz Fernando Horn, coordenador do Procon de Caxias.
A Oi é a concessionária de telefonia fixa e móvel na área rural no Estado. Segundo informativo da Anatel, desde 2016, todos os municípios gaúchos têm direito a atendimento no interior de serviços de voz (telefonia) e dados (internet). O prazo para instalação e ativação é de três meses a contar do pedido. A oferta deve ser disponibilizada para moradores de um raio de até 30 quilômetros do limite urbano da sede da localidade. Vale para telefone fixo e acesso à internet. Diante disso, o Procon com ajuda da Secretaria de Planejamento (Seplan), demarcou no mapa da cidade o perímetro que deve ser atendido pela concessionária.
– Chegamos a conclusão que quase todo o município está coberto. Daí, montamos essa estratégia: a partir de 22 de abril, a cada semana faremos um distrito, com todas as suas localidades, para ver se em sete semanas conseguimos contemplar todos os pedidos –projeta Horn.
Caso o prazo não seja cumprido, poderá ser feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com plano de investimento por parte da Oi para o interior ou a ação judicial e sanções administrativas à empresa.
Caxias tem 137 localidades que serão representadas por 137 moradores na campanha. Os acompanhamentos serão feitos no turno da manhã, das 9h às 12h.
– Com essas iniciativas, esperamos contemplar realmente as pessoas do interior com uma qualidade de vida um pouco melhor – finaliza o coordenador do órgão de defesa do consumidor.
Na área da energia elétrica, a audiência pública prevista para ter ocorrido no último dia 28 foi transferida para sexta-feira. O local também foi alterado. Será na sede da RGE, na Rua Mario de Boni, 1.02, no bairro Floresta. O encontro vai tratar sobre a prestação de serviços da concessionária no município. Devem participar, além de representantes da empresa, integrantes dos Procons da Serra, do Procon RS, do próprio Ministério Público Estadual e da Associação dos Municípios da Serra Gaúcha, que abrange 31 cidades.
Para fazer o pedido:
:: Documentos necessários: RG e CPF, comprovante de residência e número de telefone vizinho que disponha do serviço a ser contratado.
:: Horário de Atendimento na Oi: 9h às 18h.
:: Tempo de atendimento: Em média 30 minutos por cliente.
