Após Gramado conquistar neste mÊs a Indicação de Procedência (IP) do seu chocolate, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), outras etapas ainda são necessárias para que os produtos que atenderem às normas passem a contar com o selo que atesta o diferencial do doce feito no município da Região das Hortênsias. São trâmites da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco). A entidade, a que os interessados no selo têm que estar associados, projeta que o habilitação das primeiras empresas a usarem o selo deve sair até o final do ano.
O próximo passo da associação, à frente do processo junto ao INPI, é escolher uma empresa ou instituição que será responsável pelo inspeção do cumprimento das normas de qualidade definidas para o processo de elaboração do chocolate, para a higienização das empresas e para as características finais do produto. Depois dessa definição, deve começar efetivamente o processo junto às empresas. Hoje, são oito integrantes da Achoco, mas outras já demonstraram interesse em participar do grupo ao qual ficará restrito o nome "Chocolate de Gramado" como marca nos rótulos.
— Como a associação tem as principais, mais tradicionais e antigas (fábricas de chocolate da cidade), em geral, o padrão foi estabelecido no que de fato é o chocolate na raiz em Gramado. Vai ter alguma coisa para ajustar, mas nada muito complexo — explica o presidente da entidade Augusto Schwingel Luz, ao prever que o processo será um desafio maior para outras fábricas, com menor proximidade com as características do produto.
O próprio processo no INPI, diz ele, foi aberto como uma forma de barrar a proliferação de empresas que usam a marca sem entregar a qualidade naturalmente associada ao produto no município. Além disso, indústrias instaladas em outras cidades acabam usando o nome como forma de despertar o interesse do consumidor. Isso não poderá mais ocorrer. Para fazer a associação do doce com o município, será obrigatório participar da Achoco, produzir em Gramado, e seguir uma série de protocolos registrados em cerca de 200 páginas do regulamento.
— A gente não vai barrar (novas empresas na Achoco). A gente quer que mais empresas tenham o selo de Gramado, mas tem que se adaptar, estar de fato habilitada, mantendo os padrões de qualidade e de processo — ressalta Luz.
A secretária do Turismo de Gramado, Rosa Helena Volk, destaca que diversas pesquisas apontam que o chocolate é o produto mais comprado por visitantes da cidade. Para ela, o novo selo agrega maior relevância ao doce que já era reconhecido pelo sabor diferenciado na hora da compra.
— Isso é algo muito interessante para a cidade e para o chocolate como produto. Nós sabemos que o chocolate de Gramado é o primeiro produto de venda aqui na nossa cidade e acho que o mais importante é que a primeira Indicação Geográfica de chocolate artesanal do Brasil — comenta.
O pedido junto ao INPI foi registrado pela Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco) em 2018, mas a articulação começou antes disso. Rosa Helena lembra que em 2016, a administração municipal lançou uma licitação para escolher uma empresa que conduziria o processo junto ao INPI. Ela salienta ainda que em 2020 foi aprovada e sancionada a lei que concedeu a Gramado o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal, devido à importância do produtor para o turismo na Região das Hortênsias.
A estimativa da Achoco é de que o município tenha hoje 35 fábricas de chocolate.
O CHOCOLATE ARTESANAL DE GRAMADO
A documentação apresentada ao INPI pontua a presença do chocolate em Gramado a partir de 1975, com a inauguração da primeira fábrica de chocolate caseiro. Depois disso, a expansão de empresas do setor tornaram o produto conhecido e levaram-no a ser comercializado em todo o país, até que em 1994 foi fundado o "Chocofest". O festival de chocolate entrou para o Livro dos Recordes (Guiness World Records) nos anos de 2007, 2009 e 2014, com a produção dos maiores coelhos de chocolate do mundo.
Além disso, o processo destaca que a história do município foi influenciada pelos europeus que chegaram a Gramado entre o século 19 e o início do século 20, trazendo entre as habilidades a de produção de chocolate. Assim, criou-se um vínculo entre essa capacidade dos imigrantes e o clima úmido com temperaturas baixas.
COMO RECEBER O SELO
Para vir a receber o Selo Chocolate de Gramado, há uma série de exigências descritas em cerca de 200 páginas. O regulamento determina, por exemplo, padrões para a higienização das indústrias, formas de produção e características do chocolate. Alguns exemplos:
- O chocolate ao leite com o selo terá de ter ao menos 34% de cacau, enquanto a legislação brasileira define 18% para os produtos em geral.
- A conchagem, que é a primeira etapa de produção do chocolate, quando é feita a mixagem dos ingredientes, terá de ter, no mínimo, seis horas. Hoje, diz o presidente da Achoco, há indústrias que fazem isso em duas horas. Ele ressalta que esse processo é importante para regular a acidez do cacau e é melhor quando feito por um tempo maior.
- O refino do chocolate é a segunda etapa da produção e deverá de ter ao menos três horas para os produtos com o selo, enquanto há casos em que isso é feito em meia hora. Mais uma vez, o tempo mais longo traz um produto de maior qualidade, conforme Luz. Isso porque esse processo serve para que todos os ingredientes se misturem, formando-se uma massa única.
- As empresas deverão passar por duas inspeções anuais: uma agendada e outra feita aleatoriamente, para garantir que elas estão seguindo o padrão no dia a dia e não apenas se preparam para o momento da vistoria.
PRODUTOS INCLUÍDOS
Incluem-se entre os produtos da IP as barras, as ramas, os bombons, as trufas e as drágeas feitas de chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate meio amargo e chocolate amargo, todos com massa de cacau inteiramente produzida em Gramado.
O QUE É INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
A Indicação Geográfica (IG) indica a origem de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG. A espécie de IG chamada Indicação de Procedência (IP), concedida ao chocolate de Gramado, se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecidos como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Há também a possibilidade de receber uma Denominação de Origem (DO), que reconhece o nome de um país, cidade ou região, cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. A Serra gaúcha já conquistou outros IGs, como do queijo artesanal serrano e outros do setor vitivinícola. O Brasil tem agora 92 o total de registros no Brasil: 66 IPs nacionais e 26 DOs.
O PROCESSO JUNTO AO INPI
O INPI publicou no dia 15 de junho na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2632 a concessão de Indicação Geográfica (IG), da espécie Indicação de Procedência (IP), para o chocolate artesanal produzido em Gramado. O pedido da IG foi solicitado pela Achoco, em 26 de julho de 2018. O processo foi conduzido pela Master Assessoria Empresarial. Com o reconhecimento, o instituto entendeu que o processo produtivo está diretamente influenciado pelo conhecimento tradicional dos produtores e pelas características climáticas da cidade. Também considerou que o produto é uma das representações de Gramado e está consolidado na memória das pessoas, o que se reflete na sua associação ao turismo da região.
