No âmbito de um projeto de reforma administrativa que precisava contemplar duas  promessas de campanha – a implantação de um escritório do município em Brasília e a criação de uma pasta para a chamada “zeladoria” da cidade –, a prefeitura de Caxias do Sul enganchou alguns tópicos que merecem observação mais aproximada. 

A zeladoria ganhou a Secretaria Municipal de Gestão Urbana, mas houve outros movimentos. Alguns são necessários e racionais, como a unificação da Chefia de Gabinete com a Secretaria de Governo, e outros são de menor impacto. A movimentação que mais chama atenção é a unificação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Inovação com a Secretaria de Turismo. A Inovação vai ficar ao lado da pasta da Administração, que retorna no lugar de Recursos Humanos e Logística, porém, a Secretaria de Turismo desaparece, ainda que o setor estampe o nome da futura pasta – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Porém, uma pasta única para o turismo, e com dotação orçamentária bem maior do que os R$ 3,8 milhões na LOA 2025, é uma exigência para uma cidade como Caxias que parece destinada a estar sempre querendo alavancar o segmento, mas isso não acontece. Se pretender ser, de fato, uma cidade que atraia turistas, Caxias do Sul tem de ter uma Secretaria de Turismo – ou alguma estrutura similar no porte e na importância.

Outro ponto que veio junto com a reforma administrativa: um projeto para a criação de 18 secretários adjuntos para as pastas. A prefeitura apresentou esse projeto para quatro pastas em janeiro de 2023, mas teve de retirá-lo. Agora os adjuntos retornam. O salário previsto para eles é de 90% da remuneração de um secretário municipal (hoje em R$ 16.604,23). Portanto, o salário do adjunto fica em R$ 14,7 mil – são R$ 264,6 mil mensais para os 18 servidores. No projeto de 2023, para compensar os novos cargos com salário maior, haveria a extinção de sete CC2 de auxiliar de gabinete. A chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, indica que terá de haver, sim, compensações.

– Isso (o custo dos adjuntos) tem de ser adequado ao orçamento. Tratando de despesa continuada, deve prever reduções – projeta ela.

Será importante equilibrar a equação orçamentária. A prefeitura tenta emplacar os adjuntos, o que, na primeira vez, teve reação.

Economia que sai caro

A preocupação exacerbada com a racionalização de secretarias e da estrutura pública por vezes tem dessas: comete-se o exagero de querer racionalizar e obter algumas economias em cima de órgãos e estruturas administrativas destinadas a fortalecer negócios e atividades econômicas a partir do turismo, que certamente geram ganhos para todo o município. É a economia que sai caro.

Afinal, Caxias do Sul quer ser uma cidade com turismo pulsante, que atraia cada vez mais visitantes? Se a resposta for sim, ter uma estrutura capaz de alavancar o turismo é uma imposição.