O Plano de Mobilidade Urbana, o Planmob, que orienta o projeto de lei sobre política municipal de mobilidade e transportes, protocolado quarta-feira na Câmara pelo prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, propõe para a Avenida Júlio de Castilhos a ampliação do espaço para caminhada e uma faixa compartilhada com veículos ao longo de nove quadras, entre as ruas Feijó Júnior e Alfredo Chaves (ilustração acima). Atualmente, a Júlio tem duas faixas para veículos. O plano foi elaborado pela empresa Urbtec, contratada pela prefeitura, após workshops e apresentações à comunidade.
Pelo croqui acima, que consta no Planmob na parte do Plano Municipal para Pedestres e Calçadas, percebe-se em roxo a largura da faixa para passeio, correspondendo a cerca de 75% da largura da via, e em branco, nos cerca de 25% restantes, uma faixa compartilhada com veículos. Na prática, o espaço para os carros perde uma faixa em relação ao cenário atual, que ainda assim será compartilhada com os pedestres.
No plano para pedestres, consta que “o objetivo maior é o foco nos deslocamentos a pé e caminhabilidade contínua”, com “intervenções temporárias que priorizem os pedestres”. Entre as diretrizes, estão “incentivar os deslocamentos a pé a partir da qualificação de passeios e cruzamentos” e “consolidar a aplicação de estratégias de urbanismo tático para a promoção de modos ativos”. Urbanismo tático são ações urbanas pontuais para atender diretrizes urbanas mais gerais, como a valorização do pedestre. Modos ativos são modais de mobilidade que necessitam da força humana, como a caminhada.
Essa proposta de ampliação do espaço para pedestres na Avenida Júlio não consta do projeto de lei protocolado na Câmara quarta-feira. O projeto de lei dispõe sobre a política municipal de mobilidade e transportes e o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana, que é o Planmob. O projeto busca regulamentar a política de mobilidade, oferecendo orientações e diretrizes gerais. Não vai aos detalhes da organização dos espaços e de como funcionarão, o que será uma decisão política de governo, em conjunto com a área técnica. No entanto, no Planmob, a Urbtec está propondo explicitamente mais espaço para os pedestres na Avenida Júlio, medida que pode mudar para melhor o perfil da cidade, tornando-a mais humanizada do que é hoje.
Não é obrigado a fazer
O governo municipal não está obrigado a implantar as propostas da Urbtec que constam no Planmob, como a ampliação da Avenida Júlio para os pedestres em nove quadras. Há os dispêndios de recursos, os financiamentos. No entanto, há uma razão de bom senso. A empresa foi contratada para elaborar o Planmob a um custo orçado inicialmente em R$ 2,8 milhões, pagos com recursos obtidos via Corporação Andina de Fomento (CAF). Receber o Planmob sem executar propostas nele contidas, com amparo técnico, parecerá um contrassenso.
A proposta é um choque de alguma ousadia urbana para Caxias: mais espaço para pedestres, menos espaço para carros, aproximação entre moradores, o centro histórico e sua principal avenida, algo de que a cidade precisa há anos.
