O jornalista Henrique Ternus colabora com o colunista Ciro Fabres, titular deste espaço
Uma grande comitiva caxiense irá à Brasília na próxima segunda-feira (12) para tratar de diversas pautas caras ao município, como infraestrutura, habitação, saúde e assistência social. Um dos principais assuntos será a regularização do loteamento Monte Carmelo, que após duas décadas está se encaminhando para um desfecho. Quem está à frente desse trabalho é o escritório Balen Advocacia, que foi contratado por cerca de 70% dos moradores da região para encaminhar a habilitação dos lotes.
Segundo o advogado Rodrigo Balen, a prefeitura de Caxias completou a desapropriação da área total do Monte Carmelo nas últimas semanas. Agora, o bairro precisa receber obras de infraestrutura, cujo projeto está sendo desenvolvido pelo escritório Balen. Esta é uma obrigação para que a regularização seja efetivada, já que o Carmelo se enquadra na Reurb de Interesse Social (Reurb-S), aplicada em áreas ocupadas predominantemente por pessoas de baixa renda. O objetivo da ida à Brasília será a busca de recursos do governo federal para que as obras necessárias possam ser executadas, sem depender somente de verba municipal.
— Fizemos os projetos de regularização do Carmelo a nível de equipamentos urbanos, infraestrutura, que é obrigação da prefeitura. Já temos os projetos, e tem que ser finalizada, até segunda-feira, toda a planilha orçamentária daquilo que o Carmelo precisa de infraestrutura. Vamos atrás de verbas de bancada (do Congresso Federal) para que o Carmelo realmente aconteça em nível de infraestrutura — explicou Balen.
Para isso, o vereador Lucas Caregnato (PT) provocou agenda na capital com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), com a deputada federal caxiense Denise Pessôa (PT) — que intermedeia os encontros da comitiva caxiense com os ministros da União — e com o senador gaúcho Paulo Paim (PT). Além de Caregnato e Balen, também integram o grupo o vereador Rafael Bueno (PDT), o secretário de urbanismo, Giovani Fontana, e o presidente da UAB Caxias, Valdir Walter.
Segundo o projeto da Balen, o Monte Carmelo tem hoje 958 lotes divididos em 38 quadras. O estudo engloba a topografia e os memoriais de cada lote, e a planilha orçamentária traz todo o cálculo de investimentos para tubulação de água e esgoto, pavimentação e outras intervenções necessárias para a regularização da área. O loteamento havia sido contemplado no programa Casa Verde e Amarela, do governo Bolsonaro, que foi suspenso em função da troca de governo e está sendo substituído pelo Minha Casa Minha Vida.
Comitiva também vai tratar da Saúde
A busca de recursos também se estende para a área da saúde. Caregnato e Bueno estarão acompanhados do gerente comercial do hospital Virvi Ramos, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, e da superintendente do hospital Pompéia, Lara Sales Vieira, e terão uma reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A pauta segue a mesma dos últimos encontros com a pasta federal: reajuste do teto MAC (média e alta complexidade). O assunto tem sido apontado como a principal forma de aliviar a pressão do setor em Caxias, que enfrenta falta de verbas e grandes filas à espera de atendimentos. Um pedido de aproximadamente R$ 84 milhões de reajuste no teto MAC foi feito pelo governo estadual, verba esta que deve ser destinada à operação dos 83 novos leitos do Hospital Geral. Um almoço na terça-feira (13) com o senador Paim irá tratar de assuntos referente ao Pompéia, e o diretor do Virvi Ramos irá buscar apoio e recursos para instalação de um laboratório para atender a população transexual de Caxias.
Os vereadores aproveitam a viagem e vão em busca de recursos para outras demandas dos gabinetes. Bueno quer verbas para custear ações do Lar da Velhice e Recanto da Compaixão e irá tratar do assunto em reunião no ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Já Caregnato terá encontro com deputados federais com quem se relaciona atrás de emendas parlamentares, e está encaminhando agendas em outros ministérios para tratar de outros assuntos, como o Aeroporto de Vila Oliva.
