Em sua live semanal, na sexta-feira (21/10), o prefeito Adiló Didomenico anunciou que, na próxima quarta-feira (26/10), o governo estará apresentando “a proposta do plano de reforma da Previdência”, pela manhã ao Sindiserv (o Sindicato dos Servidores Municipais) e à tarde, aos vereadores.
– Eu quero dirigir uma palavra aos servidores. Que ninguém se aflija. Ninguém vai fazer nada atropelado – destacou Adiló, comprometendo-se com o espaço de diálogo.
O prefeito relembrou que o passivo do município com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (Faps) é de R$ 6,6 bilhões. Significa o valor total a ser aportado até 2055 para garantir previsão de recursos para o pagamento da aposentadoria. A exigência é da Secretaria Nacional da Previdência Social aos municípios com regimes próprios de previdência, como no caso de Caxias do Sul, com o Faps. Para dar conta do volume, existe a alíquota dos servidores, de 14%, e a patronal, do município, de 16,92%, mas fica faltando bastante. Por isso surge a alíquota suplementar, também a cargo do município, de 42,04% em 2021 e 2022, mas que, em 2023, irá para 68,45%.
É um valor sobre o qual o município não tem escolha: precisa fazer o aporte, de onde surge o tamanho do passivo, pois as alíquotas suplementares persistem até 2055.
O aporte para este ano é projetado em R$ 242 milhões e, para 2023, conforme cálculos da prefeitura apresentados em março, de R$ 394 milhões. Depois, a prefeitura começou a falar em torno de R$ 350 milhões.
– Talvez o ano que vem, o município talvez não tivesse ou não terá condições de honrar com as aposentadorias. Ou teria de atrasar salários. Então, juntos, nós vamos encontrar e melhor solução. Tenham todos a calma, a serenidade, que ninguém vai fazer nada às escondidas – alerta Adiló.
