A Câmara de Vereadores de Passo Fundo inaugurou na tarde desta quinta-feira (27) a Procuradoria Especial da Mulher, espaço dedicado ao apoio da rede de proteção que já existe no município, como a Patrulha Maria da Penha, Delegacia da Mulher e casa de acolhimento.
O setor foi instituído através da resolução nº2/2024 após proposta da vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), também escolhida para ser a primeira procuradora. Além da Procuradoria, a inauguração também abriu a galeria das vereadoras de Passo Fundo. Isso porque a cidade teve apenas 13 mulheres parlamentares em 167 anos.
— Por tudo o que enfrentei aqui e em outros espaços, jamais imaginava que no meu último ano dessa legislatura estaria realizando isso. É uma emoção muito grande. Pode parecer simples, mas é muito simbólica essa vitória de hoje para a luta das mulheres. Estamos nos esforçando e de alguma forma conseguiremos mudar a vida das mulheres — disse a vereadora.
O objetivo da Procuradoria Especial da Mulher é se tornar mais um canal de denúncias de violência e discriminação, além de fiscalizar a execução de programas do governo municipal que visem a promoção da igualdade entre gêneros e a implementação de campanhas educativas.
— De 2022 para 2023, aumentou 18% os atos de violência contra a mulher. Então precisamos de reforço na campanha de proteção, punição, orientação e, principalmente, criar políticas públicas que empoderem a mulher — disse o presidente da mesa diretora, Saul Spinelli, que apoiou a criação da Procuradoria da Mulher após o projeto ser rejeitado na primeira votação em plenário.
Potencial para virar canal de denúncia
Segundo a delegada da Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher, Rafaela Bier, a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores tem potencial para servir como um importante canal de denúncia de casos de violência doméstica, agressão sexual e discriminação.
— A mulher poderá utilizar como espaço para denunciar e terá a garantia que chegará às autoridades policiais para que eles consigam identificar a vítima e fornecer o acolhimento e a proteção, além de toda a instrução para que a vítima consiga romper o ciclo de violência — disse.
Outra expectativa é que a procuradoria auxilie em políticas públicas às mulheres, disse a coordenadora da Patrulha Maria da Penha do 3°RPMon, capitã Luciane Schroeder.
— É o que essas mulheres também precisam. Elas precisam entender que existe uma outra vida após a violência — comentou.
