Por Nadja Hartmann, jornalista
O vereador Saul Spinelli (PSB), eleito presidente da Mesa Diretora para a gestão 2024, adiantou a esta coluna que a Câmara de Passo Fundo irá ganhar um novo órgão representativo a partir do início do próximo ano. Em um acordo verbal com a vereadora Eva Lorenzato (PT), Saul garantiu que irá implementar a Procuradoria Geral da Mulher.
O assunto já gerou muito debate e polêmicas na Câmara desde que a vereadora apresentou a proposta, em março de 2021. O objetivo, segundo Eva, é transformar o legislativo de Passo Fundo em uma importante ferramenta na luta contra a violência e pela autonomia e empoderamento das mulheres.
Na justificativa do requerimento, a vereadora cita os dados alarmantes disponibilizados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Passo Fundo, que revelam que o órgão recebeu 1.535 ocorrências de violência doméstica na cidade só no primeiro semestre deste ano, uma média de oito ocorrências por dia.
Resistências
Apesar dos dados alarmantes, a proposta da vereadora do PT encontrou resistências entre grande parte dos colegas, inclusive de vereadoras mulheres, como Ada Munaretto (PL), que chegou a afirmar que se as mulheres mereciam uma Procuradoria, os homens também mereciam...
Mesmo diante disso, o projeto chegou a ser incluído entre as mudanças do Regimento Interno aprovadas em março de 2022, mas foi retirado de última hora. Neste ano, a vereadora Eva apresentou novamente o requerimento à atual Mesa Diretora, que rejeitou com o argumento de que a Câmara de Vereadores não seria o local adequado para receber denúncias de violência contra a mulher.
Ainda de acordo com a autora da proposta, a Procuradoria não irá gerar custos adicionais à Câmara, uma vez que será coordenada por uma vereadora com o apoio de sua assessoria. Diante do acordo verbal feito esta semana entre a vereadora e o futuro presidente, um novo requerimento já está pronto e será apresentado após a posse da nova Mesa Diretora, em janeiro do ano que vem. Porém, ainda vai depender da aprovação do plenário...
Ranking desfavorável
Em uma das votações mais desfavoráveis para o governo neste ano, os vereadores derrubaram na segunda-feira (30) o veto total do prefeito Pedro Almeida ao projeto do vereador Gleison Consalter (PDT) que dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do município de Passo Fundo da visão monocular como deficiência sensorial, visando garantir os mesmos direitos e garantias asseguradas às pessoas com deficiência.
A justificativa do veto foi que o projeto “apresenta vício”, uma vez que já existe lei federal que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial. Porém, dos 21 vereadores, 15 não aceitaram o argumento do veto, grande parte deles, da situação.
O MDB, por exemplo, votou fechado contra o veto, com o voto dos vereadores Alberi Grando e Janaína Portella, assim como o PDT, com o consenso dos quatro vereadores da bancada, o que é raro acontecer. Já o PSB, se dividiu, o que aliás, vem acontecendo com frequência, com o vereador Michel Oliveira mantendo a sua lealdade incondicional ao governo e o vereador Saul Spinelli agindo quase como um vereador independente.
Defesa fervorosa
Duas semanas após o PSDB confirmar o ingresso oficial no governo Pedro Almeida e às vésperas dos nomes indicados pelo partido serem publicados no Diário Oficial, o vereador tucano Luizinho Valendorf já incorporou totalmente o papel de vice-líder do governo e se transformou em um dos mais fervorosos defensores da gestão.
Na sessão de segunda-feira (30), ele e o líder do governo, vereador Gio Krug (PSD), se revezaram na dobradinha em defesa das obras da Avenida Presidente Vargas, que voltaram a ser criticadas pela oposição.
O vereador Rodinei Candeia (Republicanos) chegou a apresentar uma enquete feita com a população. Das 789 pessoas consultadas, 57% responderam que as obras são ruins, 22% que são regulares, 9% que são boas e 10% responderam que são ótimas. Além disso, 81% responderam ser contra o estreitamento da pista. Como o próprio vereador afirmou, a enquete não tem o rigor científico de uma pesquisa, mas as respostas, segundo ele, servem de indicativo da desaprovação da população.
Sem defesa
Por outro lado, quem está muito mal de defesa na Câmara é o governo Eduardo Leite. Apesar de 15 dos 21 vereadores serem de partidos que compõem a base de apoio do governo — formada pelo PSDB, MDB, União Brasil, PDT, PSD, Podemos, PSB, PTB e PP —, é raro ouvir na Câmara uma defesa mais enfática às ações do governador, inclusive pelos vereadores do PSDB e MDB.
Aliás, vereadores de partidos que hoje ocupam secretarias e cargos de primeiro escalão não costumam poupar a gestão Eduardo Leite de duras críticas. Um exemplo é o vereador Tadeu Trindade, do PDT, que na última sessão da Câmara “abriu o verbo” contra o tratamento do atual governo ao funcionalismo, em especial aos professores.
Vale lembrar que, até poucas semanas atrás, o PDT ocupava o cargo de diretor-geral da Secretaria da Educação e segue ocupando a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, assim como a presidência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social.
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