Por Nadja Hartmann, jornalista
O ano de 2023 encerrou com apresentação de muitos números, balanços e prestações de contas. O Legislativo de Passo Fundo, por exemplo, destacou o aumento de quase 30% nas proposições apresentadas em relação a 2022. Ao todo foram 184 matérias de janeiro a dezembro de 2023. No entanto, todo balanço que se limita ao quantitativo, pode falhar em demonstrar toda a realidade.
Não é nenhuma novidade que, apesar de ser uma verdade geralmente omitida em campanhas eleitorais, quando os candidatos se revestem de superpoderes, a atividade dos vereadores é bastante limitada. Na teoria, as principais atribuições são fiscalizar o Poder Executivo e legislar. O problema é o que cada vereador entende por legislar...
No ano passado, os vereadores de Passo Fundo criaram 15 novas datas no calendário do município e aprovaram projetos para batizar 37 ruas, praças e prédios públicos. Isso é legislar? Também. Isso é relevante? Depende, até porque a maioria das datas criadas já possui seu dia nacional que o Congresso tratou de criar... Aliás, com a proximidade das eleições, a tendência é de aumentar o número de homenagens nas sessões.
Carimbador
Ainda sobre números, enquanto os 21 vereadores, juntos, apresentaram 109 projetos, o Executivo enviou para a Câmara 74 projetos de lei, sendo 36 em regime de urgência. E mesmo que o ex-presidente Alberi Grando (MDB) tenha enfatizado durante toda a sua gestão que o Legislativo não poderia funcionar como um “puxadinho” do Executivo ou um carimbador de projetos, a Câmara aprovou 99% dos projetos enviados pela Prefeitura...
E para quem pretende acompanhar mais de perto os trabalhos este ano, vai ter que exercitar a paciência. Com a mudança do regimento interno, todos os 21 vereadores terão até três minutos para falar em todas as sessões, muito mais tempo que terão na propaganda eleitoral durante a campanha. Portanto, dificilmente alguém vai abrir mão desse palanque duas vezes por semana.
Embaixada
O novo presidente da Câmara, Saul Spinelli (PSB), já vai deixar a sua marca nos primeiros dias de gestão. Nesta quarta-feira (3), às 9 horas, ele instala em seu gabinete a Embaixada do Planalto Médio contra o Câncer, ligada ao Instituto Pietro, presidido pelo ex-deputado Beto Albuquerque.
A pauta é uma das principais bandeiras de Saul na sua atuação política e comunitária e, segundo ele, o espaço irá servir durante um ano como sede para audiências e reuniões que tenham como tema a conscientização sobre doação de sangue, captação de medula óssea, e ainda sobre o fluxo de atendimento aos pacientes e apoio aos familiares.
Em outubro de 2023, Saul foi nomeado Embaixador da luta contra o câncer no Planalto Médio. Na semana que vem, o vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Luizinho Vallendorf (PSDB) assume o comando da Casa.
Calendário
Ao mesmo tempo que 2024 promete ser intenso na política, será mais curto nas prefeituras. O início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto obrigará os prefeitos a um esforço concentrado para entregar o máximo de obras ainda no primeiro semestre, já que a legislação eleitoral proíbe a presença de candidatos em inaugurações nos três meses anteriores às eleições.
E como não faz sentido fazer a obra e não aparecer na foto, os primeiros meses do ano prometem uma corrida contra o tempo nas administrações. Porém, desde que a legislação eleitoral inventou a figura do pré-candidato e da pré-campanha, o calendário deixou de ter tanta relevância...
Afinal, quando se pode tudo, inclusive exaltar qualidades pessoais e expor plataformas de governo, desde que não haja pedido explícito de votos, o início oficial da campanha é só mais uma data... Mesmo assim, para quem já está com saudades da propaganda eleitoral no rádio e na TV, anote na agenda: os programas iniciam no dia 30 de agosto.
Procuram-se sucessores
Falando em eleições, alguns prefeitos da região que não podem mais concorrer à reeleição estão com dificuldades para encontrar um nome para sucessão. Em Carazinho, por exemplo, a candidata “dos sonhos” do prefeito Milton Schmitz (MDB), a ex-secretária de Saúde, Anelise Almeida, anunciou que não irá concorrer.
Como a candidatura da vice-prefeita Valeska Walber também já foi descartada pelo partido, faltando nove meses para as eleições, o MDB está sem nome em Carazinho. Já em Marau, onde o prefeito Iura Kurtz (MDB) também não pode se reeleger, o vice Rui Gouvêa foi confirmado como pré-candidato à prefeito do PSB, rachando a coligação formada com o MDB, PSD e PL. Fogo no parquinho...
Entre em contato com a colunista pelo e-mail: nhartmann@upf.br
