A Câmara de Vereadores de Passo Fundo vai devolver R$ 7,7 milhões não utilizados durante o ano de 2023 ao Executivo. Do orçamento disponível, de R$ 27,6 milhões, o Legislativo usou R$ 19,9 milhões, informou a mesa diretora na prestação de contas anual nesta segunda-feira (18).
Segundo o balanço, em 2023 foram 116 projetos de lei aprovados, ligados às áreas da educação, saúde, segurança pública, mobilidade, infraestrutura, geração de emprego e renda, bem-estar animal e meio ambiente. O número corresponde a 63% do total de projetos que tramitaram no parlamento, de 184.
A mesa diretora também informou que a Câmara recebeu 58 pedidos de informação sobre a administração interna. Desses, 52 foram respondidos e seis estão em andamento e aguardam retorno.
O atual presidente, vereador Alberi Grando (MDB), destacou as discussões ampliadas trazidas entre as quatro frentes parlamentares, criadas neste ano por meio de resolução do plenário, além de projetos de acessibilidade e inovação implementados na Câmara.
— Nós fomos uma das primeiras casas legislativas do Brasil a instituir o programa de enfrentamento ao assédio sexual, moral e demais crimes de violência contra a mulher na Câmara, com a instalação de uma ouvidoria, capacitações e campanhas — pontuou Grando, que também salientou a inclusão através da contratação de intérpretes de Libras para as reuniões e sessões legislativas.
Mudança na mesa
Na próxima quarta-feira (20), acontece a sessão solene de posse da nova mesa diretora da casa. Serão empossados o vereador Saul Spinelli (PSB), como presidente do Legislativo, e o vereador Luizinho Valendorf (PSDB) como vice-presidente.
A cerimônia inicia às 18h30min, no Plenário Sete de Agosto. Apesar do rito, os novos membros só assumem as funções efetivamente no dia 1° de janeiro de 2024. No dia 20 de dezembro, a Câmara entra em recesso e só retoma os trabalhos em 15 de fevereiro.
Mesmo com a divulgação do balanço, ainda haverá duas sessões ordinárias e duas sessões solenes nesta semana, na segunda e quarta-feira (20). Além disso, sessões extraordinárias poderão ser convocadas com 24h de antecedência, para pautar assuntos de urgência.
