Por Nadja Hartmann, jornalista
Quando se trata de emendas impositivas tudo é muito relativo, a começar pelo nome. Afinal, como pode ser impositivo algo que pode ser vetado e que mesmo aprovado, pode não ser cumprido pelo Executivo? Semântica à parte, os vetos do prefeito Pedro Almeida às emendas ao orçamento devem ser a primeira queda de braço deste ano entre Executivo e Legislativo em Passo Fundo.
Das 130 emendas e subemendas aprovadas pelos vereadores, no valor total de R$ 11,4 milhões, oito foram vetadas pelo Executivo, o que equivale a um valor de R$ 752 mil. A polêmica, no entanto, não será pelo número ou valor dos vetos, mas pelo objeto dos vetos, já que grande parte envolve a Apae e outras entidades beneficentes de Passo Fundo.
Da Apae, por exemplo, foram vetados R$ 120 mil dos R$ 420 mil destinados pelas emendas. Verdade que grande parte foi mantida, mas os vereadores que se comprometeram com a entidade não irão aceitar o veto sem “espernear”, inclusive os da situação.
Aliás, teve vereador da base que chegou a prometer na tribuna que, se as emendas à Apae fossem vetadas, o veto seria derrubado. Outros vetos foram:
- R$ 352 mil para o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP)
- R$ 50 mil para a Associação de Amigos da Criança Autista
- R$ 80 mil para Associação de Apoio a Pessoas com Câncer
- R$ 150 mil para a instalação do Monumento à Paz e aos Direitos Humanos.
Critério técnico
Dos oito vetos, cinco foram de emendas de vereadores da oposição e três da situação, porém o procurador-geral do município, Adolfo de Freitas, garante que o critério para os vetos foi totalmente técnico e não político. Prova disso, segundo ele, é que o mesmo vereador que teve emenda vetada, também teve emenda aprovada.
Ao mesmo tempo destaca que as emendas impositivas tiveram uma aprovação “histórica”. O procurador explica que as emendas vetadas vieram com a rubrica equivocada, o que impede que sejam cadastradas no orçamento. Ou seja, o erro foi do vereador.
— Chama atenção porque os mesmos vereadores que protocolaram emendas perfeitamente corretas, cometeram erros primários em outras e infelizmente não temos como modificar na prefeitura — afirmou. Será que entrou em ação o famoso e famigerado Ctrl+C e Ctrl+V?
Calendário
Você, leitor desta coluna, sabia que 1º de março é o Dia de Combate à Guerra do Paraguai em Passo Fundo? E que 22 de junho é Dia do Fusca? E 3 de agosto, o que você vai fazer para homenagear os atiradores esportivos pelo dia dedicado a eles?
Estas e outras 70 datas constam no calendário oficial de 2024 enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores. Além dos dias, ainda constam 55 semanas de “alguma coisa”, sendo que muitas se sobrepõem já que um ano tem apenas 52 semanas...
No mês de outubro, por exemplo, são 10 semanas comemorativas ou de conscientização. Das 129 datas e semanas que constam no calendário, 42 foram criadas pela atual legislatura, que instituiu desde o Dia do Patriota até o Dia do DJ...
Semanas
Chama atenção também que Passo Fundo tem uma Semana da Ética — só uma?! —, comemorada na segunda semana de outubro, coincidência ou não, logo depois das eleições. Interessante também que, logo após as eleições, dia 9 de outubro, é o Dia do Silêncio no município...
Já o início de novembro é dedicado à Semana Municipal de Participação da Mulher na Política, instituída na atual legislatura que conta com o recorde de quatro vereadoras. Até porque antes de 2020, o município não tinha muito o que comemorar neste quesito...
129 datas
Como já mencionado por esta coluna, o problema não está na criatividade demonstrada pelos vereadores nas homenagens e efemérides (muitas oportunas e necessárias), mas na dificuldade de fazer com que estas datas não sejam apenas “letra morta” no calendário. Até porque, se for assim, pode ser interpretado como demagogia...
Ou seja, o que não pode acontecer — mas acontece — é a Câmara criar a data no calendário e deixar à cargo somente do município a tarefa de elaborar a programação. Imagine as secretarias e departamentos que já possuem inúmeras demandas, planejar atividades para 129 datas do calendário municipal...
Entre em contato com a colunista pelo e-mail: nhartmann@upf.br
