Por Nadja Hartmann, jornalista
Com recorde de emendas impositivas – total de 135 – e sub emendas, o orçamento 2024 do município de Passo Fundo vai à votação nesta segunda-feira (20), com previsão de receita de R$ 1.143.962.000, 8,8% superior a 2023. Deste montante, 35% estão vinculados à área da Educação e 19% à área da Saúde. Somente estas duas secretarias somam mais de R$400 milhões. Para as emendas impositivas, foi destinado o valor de R$11,4 milhões, sendo R$544.760 para cada gabinete, porém dez receberam veto do prefeito Pedro Almeida. Um dos pontos do orçamento que pode gerar debate é a previsão de 5% de reajuste para o funcionalismo público municipal, cuja data-base é em março do ano que vem. Até lá, devem haver muitas rodadas de negociação, mas tanto o Simpasso como o CMP-Sindicato devem reforçar a mobilização junto à categoria, uma vez que a reivindicação é de um reajuste mínimo de 12% em 2024.
Avanços
Em uma Câmara de Vereadores que nunca teve uma presidente mulher e que na legislatura passada não teve nenhuma vereadora, sem dúvida, a eleição de 2020 representou um grande avanço, ao garantir a presença de quatro mulheres no parlamento. Porém, é preciso avançar mais... Apesar das mulheres serem a maioria no eleitorado no país, as vereadoras eleitas em 2020 representaram apenas 16% do total, frente a 84% de homens. Além disso, a distância entre o número de candidatas e a proporção de eleitas é enorme, uma demonstração que apenas a mudança na legislação, com cotas partidárias não se mostrou o suficiente. Muito pelo contrário... De olho na destinação do Fundo Partidário que garante 30% a candidaturas femininas, muitos partidos acabam lançando candidatas laranjas, com pouca ou nenhuma viabilidade eleitoral. Prova disso, é que nas últimas eleições municipais, cerca de 40 nomes de mulheres lançados pelos partidos fizeram menos que 50 votos em Passo Fundo.
Candidaturas laranja
E é sobre as famigeradas candidaturas de fachada ou laranjas que a subsecção da OAB Passo Fundo promove um debate na próxima quarta-feira (22) no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF, com a presença das vereadoras Ada Munaretto (PL), Eva Lorenzato (PT), Janaína Portella (MDB) e Regina Costa (PDT). As quatro representam a maior bancada feminina já eleita na Câmara de Passo Fundo, sendo que duas delas – Ada e Regina – estão entre os dez vereadores mais votados. Mesmo assim, trata-se de apenas quatro mulheres entre 21 homens, e, infelizmente, apesar de ser a legislatura com mais mulheres, irá se encerrar em dezembro de 2024 sem nenhuma delas ter ocupado o cargo de presidência da Casa... Vale a reflexão e muitos debates...
Visita
O deputado Luciano Azevedo (PSD) aproveitou a semana de “recesso branco” na Câmara para cumprir mais uma maratona em nome do mandato regional. Entre as visitas que fez a dezenas de municípios, Luciano esteve em Carazinho, onde se reuniu com a direção do Hospital de Caridade. De acordo com o presidente Jocélio Cunha, o HCC solicitou ainda em setembro ao deputado, uma emenda parlamentar de R$500mil para custear o projeto de modernização e reestruturação do núcleo de ensino, onde estão localizadas as acomodações dos alunos de Medicina da UPF e UFFS que realizam estágios curriculares na instituição. A visita, segundo Jocélio, foi uma oportunidade de Luciano conhecer as instalações que serão contempladas com o recurso.
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