No mesmo dia que os vereadores estiveram reunidos com representantes do Ministério Público, quando os promotores, mesmo que virtualmente, foram extremamente didáticos nos esclarecimentos sobre a ação envolvendo a área da antiga Manitowoc, e, em especial, quanto a sentença que determina o retorno da área para o município e a necessidade de um processo licitatório, foi protocolado o projeto que autoriza a prefeitura permitir a reativação de atividades na área pela empresa PAR Soluções Agrícolas. Surpreendentemente apesar de ser o município que está pedindo a autorização, o projeto foi protocolado por um vereador da base, Michel Oliveira, do PSB, o que demonstra claramente a disposição do legislativo assumir “a briga” e blindar o prefeito Pedro Almeida. A expectativa é que outros vereadores, inclusive da oposição, também assinem o projeto para que ele passe a tramitar nas comissões.
Interesse público
O projeto se fundamenta no Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e estabelece um prazo de até seis meses para que a empresa PAR Soluções Agrícolas retome as atividades industrias na área, com o devido ressarcimento aos cofres públicos do município. Como justificativa, além do impacto positivo econômico da retomada das atividades, o texto cita que a aprovação do projeto contribuirá para a formalização e homologação de acordo junto ao processo de Ação Popular que encontra-se na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, onde foi peticionado a suspensão por 90 dias do processo, para nesse prazo “ser construída uma alternativa legal e segura para o equacionamento do uso da área, em conformidade com o interesse público”. Porém, parece haver interpretações diferentes entre vereadores e promotores sobre o que é interesse público, já que na reunião os representantes do MP destacaram que várias empresas já procuraram o órgão manifestando interesse em fazer uso da área, o que reafirma a necessidade de um processo licitatório.
Papel institucional
O projeto foi protocolado com um anexo contendo a Carta Manifesto assinada pelo Comitê das Entidades Empresariais de Passo Fundo. Também na última sexta-feira, o empresário Antônio Roso aproveitou a presença do governador Eduardo Leite em Passo Fundo para entregar um documento reforçando o papel institucional do Piratini na solução do impasse. A estratégia é que o Governo do Estado, junto com as secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e a Procuradoria Geral do Estado, promova um encontro com todos os atores envolvidos e medie uma solução para o impasse envolvendo a área. No documento, entregue também ao presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin, o empresário faz um agradecimento especial à atenção que o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, tem dispensado ao tema.
Reindustrialização
A desenvoltura do vice-presidente Geraldo Alckmin na sua visita a Passo Fundo foi mais uma demonstração que ele é homem certo, na hora certa e no lugar certo escolhido pelo presidente Lula para a missão de aproximar o governo do setor produtivo e quebrar as resistências junto às lideranças empresariais. Com um discurso forte em defesa da reindustrialização do país, Alckmin falou as palavras que soam como música aos ouvidos do setor primário gaúcho. Segundo ele, a nova política industrial irá começar pela agricultura, com um grande incentivo às agroindústrias. Chamou atenção também que durante o seu discurso na Be8, o vice-presidente, além de citar as autoridades presentes no palanque oficial, fez questão de citar o nome do ex-deputado Beto Albuquerque, presidente do PSB no RS e que, inclusive, veio de Brasília no mesmo avião que trouxe a comitiva de Alckmin...
Céu de brigadeiro
E após uma semana que até mesmo São Pedro pareceu estar ao lado do prefeito Pedro Almeida, garantindo um “céu de brigadeiro” em todas as atividades da programação da Semana do Município, - tanto que teve até teto para o avião do vice-presidente Geraldo Alckmin aterrissar e decolar sem atrasos -, nesta segunda, o prefeito participa da sessão especial da Câmara de Vereadores em homenagem ao aniversário do município. Esta é a segunda vez que Pedro Almeida irá ocupar a tribuna da Câmara este ano, porém, em uma posição ainda mais confortável do que no início do ano, quando ele ainda digeria a derrota com a reprovação do projeto do subsídio em dezembro de 2022. Hoje, com o projeto devidamente aprovado e uma base consolidada, pode-se dizer que a relação entre Executivo e Legislativo está também muito mais para “céu de brigadeiro” do que para nuvens escuras e trovoadas. Porém, o “santo” deste milagre é outro, e chama-se Josué Longo, o secretário de Relações Institucionais, que já se tornou o 22º vereador da Casa. Aliás, em número de citações na tribuna, o nome dele só perde para o Miqueias, que é o servidor que opera o computador para as apresentações dos vereadores no telão...