Por Nadja Hartmann, jornalista
O anúncio feito pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, de que grande parte dos R$ 4,5 bilhões que serão obtidos da venda da Corsan vão para obras de infraestrutura, em especial a conservação de estradas e acessos municipais, merece ser comemorada pela região.
Reportagem recente da GZH Passo Fundo revelou que, dos 46 municípios sem acesso asfáltico no Estado, 18 estão localizados no norte gaúcho. Durante o anúncio, o secretário ainda citou duas rodovias da região que devem receber investimentos: a RS-324 , na região de Passo Fundo, e a RS-330, entre Carazinho e Chapada.
A comemoração, porém, deve vir acompanhada de cautela e principalmente, atenção, já que sabemos que entre a intenção e a concretização das obras, ainda há um longo e pedregoso caminho a percorrer. Alguém já disse que “político e feijão só funcionam na pressão”...
Transparência
Falando em obras, o grupo de oposição da Câmara de Vereadores de Passo Fundo protocolou um ofício junto ao gabinete do prefeito Pedro Almeida solicitando a relação completa de todas as obras em andamento no município, acompanhadas de seus respectivos projetos e memoriais, assim como as planilhas de custo de todas as obras.
No documento, assinado por oito vereadores, o pedido é justificado com base no direito de acesso à informação e em nome da transparência, já que a disponibilização destas informações “permitirá à comunidade uma melhor compreensão dos esforços em prol do desenvolvimento municipal, além de uma maior vigilância e acompanhamento das ações”. Sem dúvida, vai dar muito trabalho...
Vitória parcial
Sobre o caso envolvendo o pedido de cassação do vereador Laércio Zancan (PSB), de Marau, a defesa obteve mais uma vitória parcial. Esta semana, o promotor Bruno Bonamente, do Ministério Público de Marau, protocolou o parecer concedendo a segurança para reconhecer a ilegalidade do procedimento ético disciplinar aberto pela Comissão de Ética do legislativo municipal.
Em maio, a defesa já havia obtido uma vitória parcial com uma decisão liminar, impedindo que o processo da cassação fosse votado pela Câmara. O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar por críticas que fez na tribuna aos manifestantes que trancaram rodovias em novembro do ano passado, após a vitória do presidente Lula.
O advogado Bruno Weber do Amaral afirma que, a partir das duas decisões, a expectativa é que este episódio possa ser logo superado, em nome de um Legislativo que prime pela pluralidade e pela defesa de ideias contraditórias, “orientado pela legalidade e sobretudo pela vontade popular”.
Apesar de cauteloso ao comentar a decisão, o vereador Laércio diz ter a mesma expectativa para que possa continuar trabalhando em seus projetos como vereador. “Sei que ainda tem um rio para correr, mas estou confiante no Judiciário”, destacou.
Rotina
Já virou quase que uma rotina e não causa mais nenhuma surpresa o fato dos vereadores de Passo Fundo aprovarem por unanimidade um projeto, com direito, inclusive, a defesa entusiasmada na tribuna, e depois de vetado pelo prefeito, esses mesmos vereadores manterem o veto, com a mesma defesa entusiasmada na tribuna.
Foi o que aconteceu com o projeto do vereador Altamir dos Santos (Cidadania), que instituía o agendamento telefônico de consultas para pessoas idosas e com deficiência e que recebeu veto total do Executivo com a justificativa de vício de iniciativa, o que também vem se tornando rotina.
O argumento dos vereadores da situação é que a implementação em breve do sistema informatizado na Saúde viria suprir essa demanda, não justificando a adoção do agendamento por telefone. Já o autor do projeto e os vereadores da oposição defendem que uma coisa não excluí a outra, até porque nem todos tem acesso a um computador para o agendamento informatizado. O placar pela manutenção do veto foi de 12 a 9.
Repercussão
E o vice-presidente Geraldo Alckmin chega nessa sexta a Passo Fundo ainda em meio à repercussão positiva da decisão do Banco Central de fazer o primeiro corte em três anos na taxa básica de juros.
Assim como o presidente Lula, Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vem fazendo repetidas críticas à taxa de juros no Brasil, que recentemente, ele chegou a classificar como “escandolosa”.
De acordo com o vice-presidente, a economia brasileira “caminha bem”, mas os juros devem cair para uma geração de empregos mais forte. Para isso, porém, será preciso mais, já que apesar do corte, o Brasil se mantém com a terceira maior taxa entre os países do G20, perdendo apenas para a Argentina e para a Turquia.
Impasse
Enquanto nesta semana lideranças de Passo Fundo recebiam representantes da Susepe e o secretário estadual do Sistema Prisional, Luiz Henrique Viana para tratar da construção do novo presídio na BR285, em Carazinho crescia a mobilização para tentar impedir a obra.
Em reunião na prefeitura na última quarta-feira, foi decidido enviar um dossiê ao governo do Estado, reforçando os prejuízos que a obra pode causar ao município e a posição contrária da comunidade. A cobrança será endereçada principalmente ao vice-governador Gabriel Souza, do MDB, mesmo partido do prefeito Milton Schmitz.
Segundo ele, será agendada uma reunião com o governo do Estado, para “afastar de vez essa nuvem negra que periodicamente paira sobre o município com a construção de um presídio de Passo Fundo no quintal de Carazinho”.
Apesar das lideranças de Carazinho apostarem na possibilidade de barrar mais uma vez a construção, — por vias políticas ou jurídicas —, manifestações das autoridades da área de segurança durante reunião na Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira, reforçaram a necessidade de uma solução urgente para a superlotação do Presídio de Passo Fundo. O impasse está posto...
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