A preocupação é a mesma há 30 anos em Engenho Velho, no norte gaúcho, um município de pouco mais de 1,2 mil habitantes que não tem ligação asfáltica com as cidades de Constantina e Ronda Alta.
Sem o acesso por asfalto, as dificuldades de logística, desenvolvimento e saúde são pautas de diferentes prefeitos que já passaram pela gestão municipal. De Constantina a Engenho Velho, são oito quilômetros de estrada de chão pela RS-143.
Engenho Velho é uma das 46 cidades do Rio Grande do Sul onde só se entra e sai por estradas de chão. Destas, 18 ficam na Região Norte (veja a lista abaixo).
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer/RS), a pavimentação da estrada está em fase de projeto, para posteriormente ser licitada. Mesmo assim, o Daer prevê concluir a obra ainda em 2023.
O prefeito de Engenho Velho, Diego Bergamaschi, lamenta a demora. Segundo ele, o projeto já deveria ter sido finalizado em 2022.
— O prazo que nos deram de retorno do projeto era para outubro do ano passado. Vai fazer quase dois anos que o projeto está em tramitações. Faz 30 anos que essa história se arrasta, entre gestões, prefeitos e promessas — desabafa.
O município faz ligação considerada importante entre as regiões de Frederico Westphalen, Chapecó (SC) e Passo Fundo, sobretudo para o escoamento de grãos. Segundo o prefeito, possuir asfalto facilitaria a logística e iria impulsionar Engenho Velho como local de passagem.
Nós temos uma grande dificuldade na área da saúde por não ter acesso asfáltico. Como vai sair com paciente de ambulância se não tem saída com asfalto?
DIEGO BERGAMASCHI
Prefeito de Engenho Velho
— A produção corta muito caminho por Engenho Velho, pela região de Constantina, sem precisar ir a Sarandi ou a Carazinho, por exemplo. Isso nos ajudaria muito no escoamento de grãos — afirma Bergamaschi.
A preocupação com a saúde também fomentou o município a buscar parceria com Ronda Alta. Obras são realizadas entre o trecho de Engenho Velho a Ronda Alta, com recursos municipais.
— Nós temos uma grande dificuldade na área da saúde por não ter acesso asfáltico. Como vai sair com paciente de ambulância se não tem saída com asfalto? É difícil, não tem o que fazer — declara o prefeito.
Desenvolvimento travado
A distantes 160 quilômetros, em Santa Cecília do Sul, também no norte gaúcho, a situação é semelhante. Embora tenha acesso asfáltico por Tapejara, o município enfrenta problemas de infraestrutura na ligação a BR-285. São 16 quilômetros que faltam no acesso ao município, da RS-430 até a rodovia que faz ligação com Passo Fundo, de um lado, e Lagoa Vermelha e Vacaria, pelo outro.
De acordo com o secretário de Obras e Viação de Santa Cecília do Sul, Gesildo Pegoraro, a rodovia é formada por terra e cascalho. Segundo ele, a ligação é fundamental para o escoamento de grãos de Tapejara para outras regiões.
— Infelizmente, ultimamente se tem esquecido bastante essa demanda. Faltam 16 quilômetros de asfalto, o que nos incomoda muito. Só temos terra e cascalho ali. É um problema de desenvolvimento para o município. Hoje, nós temos 70% do escoamento da produção por essa estrada de ligação — explana.
Segundo o secretário, a demanda existe desde que o município deixou de pertencer a Água Santa, em 2001.
Procurado, o Daer, GZH informou que não há previsão de obras na RS-430. Além disso, ela é considerada ligação regional, e não acesso asfáltico.
Famurs cobra atualização do Daer
A pauta de acesso asfáltico é uma das demandas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que mantém uma comissão dos municípios sem acesso asfáltico.
Nesta semana, na terça-feira, o presidente da Famurs, Luciano Orsi, solicitou ao diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, dados atualizados referentes à situação das obras em andamento e dos projetos sem previsão de início. Segundo Orsi, as vias de acesso municipais são fundamentais para alavancar o crescimento regional e estimular a economia.
—Com os acessos, aumenta a produtividade, diminui o êxodo rural, aumenta o conforto no transporte de pacientes e estudantes, tem menor desgaste de veículos públicos e particulares, melhora o escoamento da safra agrícola — aponta o presidente da Famurs.
Promessa é de conclusão até 2026
A promessa do governo estadual é chegar em 2026 com 80% das obras de acesso asfáltico concluídas e 20% em fase de conclusão, conforme divulgado pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, nesta quinta-feira (27). Segundo ele, em entrevista à GZH no começo deste ano, o trabalho é realizado passo a passo, atendendo primeiramente obras que reúnam as melhores condições técnicas e financeiras para serem realizadas. O trabalho é dividido em três blocos, conforme o estágio de cada empreendimento.
O anúncio do pacote de obras foi realizado em junho de 2021, pelo governador Eduardo Leite. Na oportunidade, ele anunciou o investimento de R$ 1,3 bilhão em 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, em nove regiões funcionais do Daer, baseadas no detalhamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). A previsão era para conclusão até 2022.
Em todo Rio Grande do Sul, são 46 municípios que ainda aguardam por acesso asfáltico, segundo o Daer/RS. Em nota oficial, o órgão disse que eram 62 municípios sem acesso asfáltico no início de 2019. Desde 2019, foram 16 municípios que tiveram acesso. No início deste ano, o número era de 47 municípios que esperavam por acesso asfáltico, mas houve conclusão do acesso a Ponte Preta.
Conforme informações do Daer, dos 46 municípios restantes, 18 estão com obras em andamento, outros 18 estão com projeto em fase de atualização ou transferência de contrato, e dez estão com recurso no programa estadual para iniciar as obras.
A situação dos 46 municípios sem acesso asfáltico
Municípios com acesso em obras: 18
- Ametista do Sul
- Barra do Rio Azul (via convênio com município)
- Capão Bonito do Sul (ERS-461)
- Centenário (ERS-477)
- Cruzaltense (ERS-483)
- Itatiba do Sul (via convênio com município)
- Ivorá a São João do Polêsine e Acesso a Faxinal do Soturno (ERS-348)
- Jari
- Lagoa Bonita do Sul (ERS-400)
- Lagoão
- Mariano Moro (ERS-426)
- Montauri (ERS-447)
- Pinhal Grande
- Pinheirinho do Vale (ERS-528)
- Rolador (ERS-165)
- São Martinho da Serra (ERS-516)
- Senador Salgado Filho (VRS-867)
- Travesseiro (VRS-811)
Com recurso no programa Avançar para iniciar as obras: 10
- Alegria (ERS-520) (em licitação)
- Benjamin Constant do Sul (ERS-487) (contrato transferido, em reequilíbrio)
- Cerro Grande do Sul (ERS-715) (licitação em fase de conclusão)
- Nova Ramada (convênio, em licitação pela prefeitura)
- Novo Tiradentes (ERS-325) (aguardando envio para licitação)
- Pedras Altas (ERS-608) (em fase de projeto)
- Pirapó (ERS-550) (em fase de projeto)
- São José das Missões (BRS-386) (em fase final de projeto)
- São José do Inhacorá (ponte na RSC-472) (contrato assinado, aguardando ordem de início)
- São Pedro das Missões (BRS-386) (em fase final de projeto)
Acessos com projeto em fase de atualização ou transferência de contrato: 18
- Amaral Ferrador (contrato transferido)
- Barão do Triunfo (em transferência de contrato)
- Dois Irmãos das Missões (em fase de projeto)
- Engenho Velho (em fase de projeto)
- Entre Rios do Sul (em fase de projeto)
- Faxinalzinho (contrato transferido)
- Garruchos (contrato transferido)
- Mariana Pimentel (em fase de projeto)
- Monte Alegre dos Campos (em fase de projeto)
- Pinhal da Serra (em fase de projeto)
- Quatro Irmãos (em fase de projeto)
- Quevedos (em transferência de contrato)
- Santo Expedito do Sul (em transferência de contrato)
- São Valério do Sul (em transferência de contrato)
- Sede Nova (em fase de projeto)
- Tunas (em fase de projeto)
- Tupanci do Sul (em transferência de contrato)
- União da Serra (em fase de projeto)
Municípios da região norte sem acesso asfáltico: 18
- Ametista do Sul
- Barra do Rio Azul
- Benjamin Constant do Sul
- Capão Bonito do Sul
- Centenário
- Cruzaltense
- Engenho Velho
- Entre Rios do Sul
- Faxinalzinho
- Itatiba do Sul
- Mariano Moro
- Montauri
- Novo Tiradentes
- Quatro Irmãos
- Santo Expedito do Sul
- São José das Missões
- São Pedro das Missões
- Tupanci do Sul
