Por Nadja Hartmann, jornalista
Foi protocolado em regime de urgência na Câmara de Vereadores um projeto de lei (PL) do executivo municipal que visa garantir o repasse de recursos para o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e Hospital de Clínicas (HC) de Passo Fundo.
O valor do repasse é de R$ 150mil mensais para cada instituição pelo período de 12 meses, totalizando R$ 3,6 milhões. Na justificativa do projeto, o Executivo argumenta que o repasse tem como objetivo agilizar a prestação dos serviços de pronto atendimento no âmbito do SUS, garantindo a diminuição da espera dos pacientes pelas consultas e a manutenção dos atendimentos.
Há algumas semanas, os maiores hospitais do município vem operando com capacidade máxima e superlotação das emergências. No HSVP, por exemplo, a taxa de ocupação é de 170% e já há pacientes sendo atendidos em macas improvisadas.
Se aprovado, esta não será a primeira vez que o município repassa recursos do orçamento aos dois hospitais. Entre 2020 e 2021, devido a pandemia, houve o repasse de cerca de R$3 milhões.
Consórcio e UPA
Segundo o vereador Nharam Carvalho (União Brasil), a proposta do Executivo foi feita a partir de uma reivindicação encaminhada pela Comissão de Saúde ao prefeito Pedro Almeida.
O vereador, que preside a Comissão, destacou que antes de encerrar os trabalhos, a Frente Parlamentar iniciará uma movimentação pela criação de um consórcio intermunicipal, onde os municípios que enviam pacientes para atendimento nos hospitais de Passo Fundo, passem a também repassar recursos para as instituições, modelo já adotado por outros municípios polos regionais de saúde.
Diante da gravidade da situação, até mesmo vereadores da oposição defenderam o projeto do Executivo que entrou em discussão prévia na sessão desta segunda-feira. Porém, com algumas ressalvas... A vereadora Eva Lorenzato (PT), por exemplo, questionou se o repasse seria mesmo a solução mais adequada para resolver o problema das emergências e defendeu a implantação de uma UPA no município.
Segundo ela, Passo Fundo é um dos únicos municípios de médio a grande porte do Estado que não possui uma Unidade de Pronto Atendimento para atender a população.
Omissão (?)
É grave o episódio relatado pelo vereador Altamir dos Santos (Cidadania), onde ele diz que foi agredido fisicamente por um servidor público municipal. Segundo o vereador, que registrou boletim de ocorrência, ao se dirigir a um funcionário no pátio da secretaria de Transporte e Serviços Gerais, ele teria lhe desferido um soco.
O caso merece ser investigado com rigor e celeridade pela prefeitura, que ainda não se manifestou sobre o ocorrido. A surpresa, porém, foi a falta de solidariedade ao vereador pelos seus colegas na Câmara, incluindo, a Mesa Diretora.
Enquanto o grupo da oposição nem ao menos se manifestou, vereadores da situação se preocuparam mais em defender o funcionário, que segundo eles, tem uma conduta nota dez. Alguns, inclusive, chegaram a colocar em dúvida o relato do vereador.
Independentemente da competência do funcionário, o fato é que um vereador relata ter sido agredido fisicamente na atribuição de suas funções e isso não pode ser tratado ou menosprezado como um problema pessoal envolvendo dois indivíduos. Pelo contrário, envolve a Câmara e a Prefeitura como instituições, e por isso, passa a ser um questão institucional.
Quanto a investigação, as câmeras de vigilância do local e testemunhas irão dar conta de esclarecer. Mas até lá nada justifica a omissão e o silêncio dos dois poderes envolvidos...
Ponto alto
Diante da dinâmica da política, é mais do que comum um gestor público ter que abraçar “deus e o diabo”, não no sentido literal, é claro... A visita do vice-presidente Geraldo Alckmin a Passo Fundo na próxima sexta-feira será, sem dúvida, o ponto alto da programação da semana do município e o auge da agenda positiva criada pelo prefeito Pedro Almeida.
Lembrando que no aniversário da cidade de 2024, as comemorações com a presença do prefeito terão que ser bem mais discretas em função da legislação eleitoral... A importância e o significado da visita, porém, não descarta alguma saia justa para o prefeito na campanha eleitoral do ano que vem, servindo de munição para a direita...
Esquerda
... É que a presença de Alckmin vai representar uma reaproximação – devidamente registrada em fotos – do prefeito com a esquerda e, em especial, com o PSB, partido que faz parte da administração mas que ele vinha tentando se descolar em nome do esforço de alinhar o seu nome mais à direita, já que os quase 60% de votos de Bolsonaro em Passo Fundo assombram as eleições municipais.
Além disso, o vice-presidente vem acompanhado de duas grandes lideranças da esquerda no Estado, o secretário de Comunicações Paulo Pimenta e o presidente da Conab, Edegar Pretto, um dos principais nomes cotados para concorrer ao Piratini pelo PT em 2026.
Falando em Piratini, o governador Eduardo Leite também confirmou presença na solenidade marcada para as 10h na Be8.
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