Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo em 29 de novembro deve permitir que idosos sejam "adotados" por famílias da cidade. A proposta depende da sanção do prefeito Pedro Almeida.
Criada pelo Executivo, a proposta determina a criação do Programa de Acolhimento de Idosos em Família Acolhedora (projeto nº 164/2023). O objetivo, segundo o texto, é que pessoas possam levar idosos que estão ou não em casas de apoio do município para suas residências. Depois da "adoção", os idosos passarão a morar junto das famílias e o período da estadia é indeterminado. Em troca, ganharão subsídio de até um salário mínimo por mês.
A ideia é garantir a humanização e convivência das pessoas com 60 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social. Se sancionado, o Executivo fará um estudo de operacionalização do projeto e definirá o orçamento para a ação a partir do próximo ano.
De acordo com o secretário da Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, o programa é semelhante ao acolhimento de crianças e adolescentes, criado há 10 anos e que possibilita que famílias acolham jovens de zero a 17 anos. Nesse caso, o acolhimento não tem vínculo de adoção, já que é temporário, até que a criança possa retornar à família de origem.
— Com a mesma intenção de mais humanidade, mas no cuidado com os idosos, pensamos nesse programa. A diferença é que as pessoas idosas têm necessidades totalmente diferentes das crianças. O cadastramento será aberto e as famílias interessadas poderão procurar a Semcas — pontua Bortoluzzi.
Impacto
Atualmente, a única forma de acolhimento oferecida pelo poder público aos idosos fica nas Instituições de Longa Permanência (ILPIs). No município, são cerca de 150 vagas conveniadas pela prefeitura, mas há fila de espera de aproximadamente 40 pessoas.
Conforme Bortoluzzi, qualquer idoso que se encaixar nos critérios poderá ser acolhido pelas famílias selecionadas. Eles incluem, por exemplo, estar em estado de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos e necessitar de cuidados especiais. Com o programa, a intenção é fazer com que a adesão a instituições de longa permanência seja o último recurso para essa população.
— Além dos idosos nas casas de acolhimento, temos uma fila de espera bem longa, então essas pessoas que aguardam, ou mesmo que já são atendidas, terão a chance de ser acolhidas e cuidadas por famílias — acrescenta.
As famílias acolhedoras, independentemente de sua condição econômica, têm a garantia do recebimento de subsídio financeiro para prestar assistência aos acolhidos. O valor é de um salário mínimo por mês. Agora, a medida depende da sanção do prefeito Pedro Almeida, o que deve acontecer, tendo em vista que a proposta partiu do Executivo.
