Uma das maiores reclamações registradas pelos consumidores de Passo Fundo são as ligações indevidas de telemarketing. Feitas de forma ilegal, as chamadas ocorrem quando existe a oferta de um produto ou serviço feita por telefone, sem consentimento do cidadão.
Nesses casos, duas plataformas amparam os consumidores e impedem que essas ligações ou mensagens continuem sendo enviadas. No Estado, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) é quem coíbe as empresas de contatarem indevidamente os clientes. O bloqueio deve ser solicitado no site da instituição.
O serviço mais popular no país para bloquear chamadas indesejadas é o Não Me Perturbe, amparado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Só no ano passado, a iniciativa cadastrou mais de 11 milhões de números de telefone.
A alternativa, que também funciona em painel online, e proíbe ligações vindas de empresas de telecomunicações e ofertas de crédito consignado.
Quem não deixou de receber ligações
Mesmo cadastrado em ambas as plataformas de bloqueio de chamadas, tem quem continue sendo alvo das propagandas indesejadas. Morador de Passo Fundo, o publicitário Robson Flores é um exemplo: ele continua sendo incomodado com as ligações frequentes.
Com bloqueio ativo no Procon desde maio de 2021, ele conta que neste ano uma operadora de celular passou a contatá-lo indevidamente com mais insistência. Foi nesse momento que passou a registrar mais reclamações.
— A partir de maio, vieram ligações mais insistentes de uma operadora e reclamei para a Anatel. O que acontece é que ligam de números de celular, comuns. Eles conseguem mascarar o número na central telefônica, então as ligações entram mesmo com nosso bloqueio nas plataformas — relata.
Desde junho, a Anatel estabeleceu a obrigatoriedade do uso do código 0303 para ligações ou mensagens de oferta de produtos e serviços. Porém, o publicitário relata que continua recebendo as ligações, dessa vez de números comuns.
— Tentei contato direto com a operadora e com a Anatel, reclamando da falta do prefixo 0303. Me encaminharam duas ou três desculpas diferentes, que contestei, mas não deu certo. No caso das minhas ligações, quem fazia era uma empresa terceirizada da operadora, que não seguia essas regras. Mas perdi a paciência com eles, porque seguem me ligando.
Em Passo Fundo, serviços prestam auxílio no bloqueio
Dois setores de Passo Fundo auxiliam gratuitamente a comunidade a realizar os bloqueios de ligações: o Balcão do consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF) e o Procon municipal. Em caso de reincidência das ligações, o caminho é procurar aos órgãos de defesa do consumidor.
— Uma vez cadastrado e mesmo assim continuando a receber as ligações, você tem que informar aos órgãos e defesa do consumidor, para que eles possam fazer o chamamento das empresas, com possibilidade de autuação pelo descumprimento da norma de proteção e defesa do consumidor — explica Liton Lanes Pilau Sobrinho, coordenador do Balcão.
O setor da UPF registrou 19 reclamações ligações indevidas neste ano, um aumento em relação às 15 realizadas no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2022, foram feitos 28 bloqueios. O serviço funciona no período da tarde, de segunda a sexta-feira. Já o Procon Municipal, atende diariamente das 8h às 11h30 e das 13h30min às 17h.
Como se cadastrar
Pelo Procon, basta fazer o cadastro pelo site proconbloqueio.rs.gov.br. É necessário informar os dados e, após 30 dias de cadastramento, as ligações de telemarketing ativo (quando o vendedor ou prestador de serviço que contata o cliente) devem ser suspensas.
Da mesma forma, o pedido pela plataforma do Não Me Perturbe ocorre pelo site naomeperturbe.com.br, informando os dados pessoais. É possível marcar as empresas que deseja impedir de fazer contato via telefone. O prazo para efetivação também é de 30 dias da solicitação.
