Um mutirão para renegociar dívidas e evitar superendividamento está sendo realizado em Passo Fundo, no norte do Estado, na tarde desta quarta-feira (2). As atividades seguem até às 18h em três salas de atendimento localizadas no prédio da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo (UPF).
A ação faz parte da iniciativa do governo federal e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Renegocia, que conta com apoio do Procon RS, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e o projeto de extensão Balcão do Consumidor, da UPF.
No local, são realizadas negociações de débitos, orientações jurídicas e encaminhamentos à comunidade, sobretudo em casos de superendividamento.
A lei considera superendividamento os casos em que há impossibilidade do cidadão pagar a totalidade das suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial para sobreviver, de R$ 600.
Possibilidade de conciliação
De acordo com o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a atividade busca chamar e convocar consumidores e fornecedores para uma audiência de conciliação, para que o endividado possa ter um plano de recuperação e uma retomada da vida financeira, com objetivo de voltar a ser um consumidor.
— O Procon busca a conciliação, por meio de audiência, de congregações legais. É uma necessidade de participação ativa, para que o fornecedor tenha recuperação desse consumidor. Afinal, o próprio mercado de consumo precisa do consumidor. É uma tentativa de tirar do superendividamento para terem suas vidas normais novamente — afirma.
Segundo Grigolo, são diversas as situações de dívidas que a comunidade apresenta, mas o Procon pontua dois como principais: dívidas com o setor de produtos seguido do setor financeiro/bancário. O diretor do Procon RS elenca cartões de crédito e empréstimo consignados como os principais potencializadores para as dívidas.
— O setor financeiro chama atenção, porque é reflexo de tudo que vivemos no mundo com pandemia e mudanças de hábitos. Nosso principal ponto de atenção é com os aposentados, por causa de empréstimos consignados, cartões de crédito consignados, modalidades que as pessoas precisam entender o que realmente é melhor para elas escolherem — pontua o diretor.
Em Passo Fundo, uma estimativa do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostra que 31% da população economicamente ativa está inadimplente — ou seja, com o nome sujo.
Resgatar a dignidade do consumidor
O coordenador do Balcão do Consumidor da UPF, professor Liton Lanes Pilau Sobrinho, relata que essa é mais uma ação que o projeto de extensão é parceiro do Procon RS e da Senacon. Segundo ele, o mutirão possibilita o resgate da cidadania do consumidor.
— Nós estamos sempre buscando apresentar soluções e ferramentas que auxiliem e conciliem o superendividamento, como o aplicativo criado recentemente. Esse momento é importante porque se busca o resgate da dignidade do consumidor. Esse consumidor superendividado pode pagar as suas dívidas e voltar ao mercado de consumo novamente, com acesso ao crédito — aponta.
Segundo o professor, são 75 milhões de pessoas superendividadas no Brasil. Conforme Pilau, o cidadão endividado deve buscar separar o que é essencial para sobrevivência e o que sobra para fazer o plano de pagamento.
— Houve um agravamento do superendividamento no país após a pandemia. São 75 milhões de pessoas, praticamente uma Itália dentro do Brasil, que está fora do mercado de consumo. Essas pessoas precisam fazer essa separação, entendendo o que precisam para sobreviver e o que precisam para o plano de pagamento — completa.
Renegocia
O Renegocia! é um mutirão de negociação de dívidas. Além da orientação jurídica e negociação de débitos, a proposta é promover educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável.
Ela busca incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, tais como o planejamento financeiro e o consumo consciente. A comunidade endividada pode procurar pelo serviço no portal do consumidor (neste link).
Para participar do mutirão, é necessário levar seu documento pessoal e os contratos das dívidas. Caso não tenha, leve qualquer documento que comprove o débito, como faturas e comprovantes de pagamento.
Um novo mutirão alusivo ao Renegocia! será realizado pela Defensoria Pública e Procon RS em Porto Alegre, no dia 10 de agosto. A atividade será na Avenida Spúlveda, no Centro Histórico.
