Os servidores da Defensoria Pública de Passo Fundo aderiram à paralisação estadual que acontece nesta quarta-feira (12), na próxima segunda-feira (17) e no dia 20 de abril. O atendimento aconteceu com 30% do efetivo, sendo prestado somente em casos emergenciais e agendados previamente.
A Defensoria local atende a região abrangida pela Comarca do Fórum, compreendendo além de Passo Fundo, as cidades de Pontão, Mato Castelhano, Ernestina e Coxilha. O serviço é prestado por dez defensores públicos, quatro técnicos administrativos e três analistas jurídicos.
São realizados, em média, cem atendimentos diariamente. Em 2022 mais de 17 mil pessoas procuraram o órgão em Passo Fundo, que conta com 11 defensorias: quatro na área criminal
uma na Vara de Execução Criminal (VEC), duas na área de família, uma na área da infância e juventude, uma na área de fazenda pública e ainda uma defensoria que é para ajuizamento e VEC, onde quatro defensores acumulam e revezam o atendimento.
A técnica administrativa da Defensoria de Passo Fundo, Valquíria Bispo Zorzanello, conta que em 2022 um projeto de lei regulamentou o plano de carreira dos servidores e havia uma promessa que ele seria colocado em prática no começo de 2023, o que não aconteceu.
— O plano não foi totalmente regulamentado sob alegação de falta de recursos, mas para nossa surpresa, no mesmo período foi protocolado na Assembleia Legislativa aumento para os defensores públicos de 18%, gerando revolta na nossa categoria.
A decisão sobre a paralisação aconteceu depois de uma assembleia geral realizada no último dia seis de abril, após a administração da instituição não responder à pauta de reivindicações protocolada pelo sindicato no dia 28 de março. Na oportunidade também foram definidos os dois dias de paralisação, 12 e 17 de abril. No dia 20 uma nova assembleia acontece para decidir sobre a deflagração de greve, neste dia haverá nova paralisação.
Entre as reivindicações dos trabalhadores está a regulamentação de alguns direitos que já previstos no plano de carreira, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, como auxílio-creche e adicional por trabalho noturno.
Demandas mais comuns atendidas
Entre as demandas mais atendidas pela Defensoria local estão solicitação de medicamentos quando o município e o Estado não fornecem, além de pedidos de adiantamento em filas para cirurgias e exames. Em situações como câncer, onde a população encontra dificuldade para conseguir atendimento e medicação a ação da Defensoria é imediata.
Ainda são atendidas demandas nas áreas de família, como divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável, execução de alimentos, guarda, busca e apreensão de menor, também na parte da infância e juventude, área criminal, execução criminal, pessoas que cumpriram a pena e podem progredir de regime, parte cível, cobranças, usucapião, regularização de terrenos. A DP apenas não atua na parte trabalhista e casos que envolvam INSS e Previdência.
Aline busca os serviços da Defensoria há mais de cinco anos
Moradora de Ernestina, a 36 quilômetros de Passo Fundo, Aline Demamam busca os serviços da Defensoria há mais de cinco anos, em processos na vara de família e guarda. Para ela o trabalho é fundamental.
— A maioria das pessoas não tem condições de pagar um advogado e aqui eles resolvem nossas questões e sem custo. Sempre peguei a mesma defensoria nas minhas causas e é importante que sejam valorizados pelo Estado porque nós dependemos deles.
GZH Passo Fundo
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