O Ministério da Educação definiu que pelo menos 480 alunos da rede municipal de ensino de Passo Fundo deverão entrar no programa Escola em Tempo Integral, iniciativa do governo federal que disponibiliza recursos para ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas municipais.
Até o fim do ano, o município deve receber R$ 812.745,60 para a implantação do sistema. Ainda não há definição da data exata de entrada nem quantas ou quais escolas da cidade entrarão no programa.
— Essa definição deve obedecer a o que o programa preconiza. Ainda não sabemos quando isso vai acontecer, pois o MEC também define isso. Mas temos a expectativa de que possamos receber esses valores até o fim do ano — disse o secretário municipal de educação, Adriano Teixeira.
O programa tem como base a lei nº 14.640/2023, criada para ajudar os municípios a aderir à meta 6 do Plano Nacional de Educação, que prevê a ampliação de 25% das matrículas em metade das escolas de tempo integral no país.
No mês de setembro, os municípios devem dar encaminhamento à documentação legal que orienta o funcionamento dos sistemas de ensino e o número previsto de estudantes que serão atendidos.
Passo Fundo testa modalidade integral nas escolas municipais
Com a decisão, o número de estudantes em tempo integral no município deve subir para 670. Hoje Passo Fundo tem 190 estudantes nesse sistema. Nenhum, porém, pertence a este programa do governo federal.
A primeira instituição a ampliar o horário de atendimento foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adolfo Camargo, do bairro Santa Marta. Desde o começo do ano, 110 estudantes das séries iniciais — 2º e 5º anos — ficam na escola no turno inverno participando de oficinas pedagógicas.
Os 80 restantes são estudantes do 8º ano de diversas escolas do município. Nesse caso, eles vão para a Escola das Profissões no turno inverso às aulas. Os alunos recebem vale transporte e lanche para comparecer às atividades.
Os dois projetos são pilotos e começaram em 2023 como forma de identificar o que o município ainda precisa para ampliar o atendimento em turno integral no município.
— Montamos um currículo e tudo está sendo feito com aporte próprio e recursos humanos que já temos disponíveis na rede. Organizamos estratégias de acordo com a meta para atender esses alunos e estamos mapeando, a partir dessas experiências, formas de expandir a mesma modalidade para outras escolas do município — explicou Angelita Scottá, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação (SME).
A expectativa é que, no ano que vem, também comecem testes de implantação do turno integral para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI).
Nesses casos, o atendimento seria para crianças desde o berçário até três anos. A primeira com horário integral deve ser a EMEI que está em construção no bairro Valinhos. A previsão de entrega da obra é para o começo do ano letivo de 2024.
