Está marcada para as 8h30min desta segunda-feira (20) a terceira reunião entre a prefeitura de Passo Fundo e os professores da rede municipal para definir o reajuste salarial da categoria. O Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo (CMP) reivindica 14,95% de aumento. O valor está previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério.
À tarde, está marcada uma Assembleia Geral Extraordinária no Paço Municipal. Neste momento, a classe vai debater a proposta ofertada pelo Executivo. O sindicato ressalta que não está descartada a possibilidade de paralisar as atividades. A movimentação ocorrerá a partir das 16h, com segunda chamada às 16h30min.
Conforme o sindicato, a atual situação representa um achatamento dos salários e uma desvalorização da remuneração do professor com graduação, pois o valor de 14,95% do reajuste previsto na Lei do Piso Nacional só contempla os professores com Ensino Médio.
Segundo Tiago Machado, dirigente do CMP Sindicato, o salário base de um professor sem graduação, com o reajuste de 14,95% representa um valor inicial de R$ 2.210,27. Já um professor nível II - com graduação - que não foi contemplado com o reajuste, tem o salário base de R$ 2.221.
— Hoje um professor nível II recebe o mesmo valor que um docente nível I. Contudo, com o reajuste de 14,95%, esse professor com formação receberia o salário inicial de aproximadamente R$ 2,5 mil, um valor condizente com aquilo que ele merece, pois investiram tempo e dinheiro em sua formação — completa o dirigente.
Último encontro
Na última reunião do Executivo com o sindicato, na quarta-feira (15), a prefeitura apresentou uma proposta de 5,6% de reajuste salarial, parcelado em três vezes - sendo 2% em março, 1,8% em agosto e 1,8% em dezembro. O percentual também serviria para o reajuste do vale-alimentação. A proposta foi rejeitada pelo sindicato dos professores.
Conforme o procurador-geral do Município, Adolfo de Freitas, a proposta apresentada pelo Executivo levou em conta a capacidade de pagamento da prefeitura:
— Em 2021, concedemos um aumento aos professores de Passo Fundo que outros municípios não deram. Em janeiro de 2022, concedemos outro aumento, portanto os servidores não têm déficit, eles não perderam capacidade de ganho real - pontua o procurador.
Reivindicações da categoria
- Reposição do vale-alimentação com base na média inflacionária (INPC, IPCA e IGP-M) do período de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023
- Regulamentação, em estatuto, do percentual da "hora atividade" dos professores, dos 20% atuais para 33%, tempo que é utilizado para planejamento pedagógico
- Criação de gratificações para vice-diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, assim como de professores multissérie dos anos finais do Ensino Fundamental, além de readequação das gratificações de direção
- Auxílio transporte aos professores, pago em pecúnia, por meio de verba indenizatória
- Criação dos níveis IV e V no estatuto do magistério municipal, a fim de contemplar professores mestres e doutores da rede, já que os níveis I, II e III atuais contemplam, respectivamente, somente docentes com magistério, graduação e pós-graduação lato sensu
- Criação das vagas que faltam para promover as professoras da educação infantil para o nível III (pós-graduação lato sensu)
